Rio de Janeiro - Acionistas da Petrobras abriram caminho para a mega operação de capitalização da empresa ao aprovarem nesta terça-feira novos limites para a emissão de ações pela estatal e um novo patamar de capital autorizado de até 150 bilhões de reais, aumento de 150 por cento contra o capital anterior.

Reunidos em Assembleia Geral Extraordinária, os acionistas aprovaram o aumento do limite de emissão de ações preferenciais de 200 milhões para 2,4 bilhões de unidades. Eles estabeleceram ainda um limite de 3,2 bilhões para emissão de ações ordinárias, que dão direito a voto.

Com a aprovação, o Conselho de Administração da empresa fica autorizado a aprovar o aumento de capital que vai viabilizar boa parte dos investimentos previstos para o período de 2010 a 2014, de 224 bilhões de dólares, a maior parte para a área de Exploração e Produção (E&P).

O limite de capital autorizado aprovado pelos acionistas, como ressaltou a Petrobras anteriormente, não representa o valor pretendido pela companhia para a oferta de ações que deve ir ao mercado em meados de julho.

Mas esse limite contempla até uma eventual emissão adicional que a empresa decida fazer no prazo de um ano a contar desta terça-feira.

A expectativa do mercado é de que a capitalização injete no mínimo 25 bilhões de dólares no caixa da companhia por parte dos acionistas minoritários. A parte do controlador (governo), correspondente a 32 por cento do capital da empresa, será provavelmente concedido em reservas de petróleo de áreas não licitadas do pré-sal, a chamada cessão onerosa.

"A capitalização é necessária para melhorar a estrutura financeira da Petrobras, proteger suas métricas de crédito e pagar a União pelos direitos de exploração de reservas", informou uma nota do governo federal, controlador da empresa, lida para os acionistas na assembléia.

A operação de capitalização, no entanto, ainda está envolvida em incertezas, já que depende de vários fatores que ainda não foram definidos.

O principal ponto de dúvida é a definição do valor do barril de petróleo que será utilizado na cessão onerosa. 

A Petrobras, de um lado, e o governo, de outro, vão conversar para tentar chegar a um acordo sobre isso após certificadoras independentes fazerem suas avaliações.

A participação do governo na oferta de ações será por meio dessas reservas.