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Trust: saiba como funciona a estrutura responsável por gerir grandes patrimônios

Instrumento legal que permite reduzir custos no momento da sucessão patrimonial, o trust ganha cada dia mais relevância dentro do mercado financeiro

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Planejamento financeiro deve incluir receitas, custos mensais e gastos sazonais, como os mais comuns no começo do ano (seksan Mongkhonkhamsao/Getty Images)

Planejamento financeiro deve incluir receitas, custos mensais e gastos sazonais, como os mais comuns no começo do ano (seksan Mongkhonkhamsao/Getty Images)

Dentro do mercado financeiro existem diversas formas de gestão de patrimônio e, para o caso de grandes fortunas, uma das modalidades mais procuradas quando o assunto é sucessão patrimonial é o trust.

Por isso, hoje você irá aprender o que é essa modalidade, como ela funciona e quais são os principais agentes para a sua criação e manutenção.

O que é trust?

Mesmo que difundido com maior frequência nos últimos anos, a estrutura do trust já existe desde a época das cruzadas. 

Para conseguirem ir à luta, os proprietários das terras as deixavam sob o cuidado de algum cavaleiro, o qual era indicado pelo rei e, dessa forma, cuidaria do patrimônio para a família do proprietário.

Nessa linha, hoje o que ocorre é a utilização desse instrumento com fins de planejamento sucessório, principalmente, onde o dono dos bens os disponibiliza a gestão de um terceiro, que irá cuidar até que os beneficiários possam ter acesso ao patrimônio,

Para que os trusts servem?

A principal utilidade do trust é servir como um instrumento de planejamento patrimonial e sucessório. Desse modo, o dono dos bens, sejam eles imóveis, bens móveis, aplicações financeiras em renda fixa, renda variável, fundos, entre outros, cria uma empresa e deixa toda a gestão do patrimônio para um terceiro.

Essa estrutura é criada, principalmente, para ser possível reduzir os custos no caso de morte e, consequentemente, divisão de herança, uma vez que a estrutura não está sujeita a tributação de herança.

Assim sendo, ao criar o trust, já é possível estabelecer o que irá ocorrer com seu patrimônio após a morte, deixando definidas as participações de cada um dos agentes envolvidos.

Uma característica muito interessante dessa modalidade, é a possibilidade do dono dos bens definir quando os herdeiros terão acesso a eles ou, até mesmo, se terão acesso ao principal ou apenas aos juros, aluguéis e demais proventos recebidos pelos investimentos que o trust possui.

Por conta da flexibilidade presente na estrutura, ela é altamente utilizada por algumas famílias que desejam que os negócios continuem mesmo após a morte de seu dono, sem que haja nenhum prejuízo à família e também ao legado construído.

Importante frisar, que além da utilização como forma de proteção patrimonial e divisão de herança, o trust pode ser criado para gerir fortunas de pessoas incapazes e também de menores, até que esses atinjam a maioridade e possam ter acesso aos recursos.

Como os trusts funcionam?

Como mencionado em alguns momentos até aqui, o trust é uma estrutura onde no mínimo 3 agentes participam de sua composição e possui a finalidade de reduzir os custos no momento de sucessão patrimonial.

As operações dentro dessa modalidade são realizadas exclusivamente pelo trustte, que é como um administrador, cuidando de todos os bens, aplicações financeiras e gerenciamento de todos os rendimentos.

Importante lembrar, que o principal foco do trust que será realizado pelo trustte é o aumento do capital para os herdeiros, ou seja, a gestão é total com foco em ganho de capital. 

Quais os componentes do trust?

Entre os componentes de um trust, é possível citar: o settor (que nada mais é do que o detentor do patrimônio), o trustee (administrador dos bens e das aplicações) e o beneficiário.

O settor, além de ser o dono do patrimônio, é a pessoa responsável por delimitar como irá ocorrer a divisão dos bens após a sua morte. Além disso, também fica com ele a decisão do que poderá ou não ser feito com o patrimônio.

Dessa maneira, na conversa com o gestor, que será o trustee, o settor irá passar todas as coordenadas do que ele deseja realizar com o patrimônio.

Já o trustte, que pode ser tanto uma empresa como uma pessoa física, será o responsável por toda a administração dos bens que farão parte do trust. Assim, ele será como um gestor de fundos de investimentos, porém irá alocar todos os bens do cliente.

Por sua responsabilidade em relação à gestão de todo o patrimônio de uma família, ele é obrigado a demonstrar tudo o que fez com o patrimônio e não poderá passar essa responsabilidade a um terceiro.

Já o herdeiro, é aquele que terá acesso aos bens que fazem parte da composição do trust, com a sua respectiva participação definida pelo settor e, que geralmente, é disponibilizada após a morte do settor.

Como é a tributação do trust?

Por se tratar de uma estrutura que não possui origem no Brasil, como ficou claro no início do texto e, por ter sua criação atrelada a cultura dos países anglosaxoes, a tributação dos trusts não tem uma especificidade como ocorre com as demais formas de investimentos.

Assim, ainda não é possível delimitar qual é o percentual de tributação nessa modalidade de investimento.

Com o Projeto de Lei 4173/23, a tributação dos trusts passou a valer no dia 01 de janeiro de 2024, sendo que eles são exclusivamente do titular e só passaram aos beneficiários no momento da morte ou da distribuição.

Dessa maneira, com a busca por maior transparência, os titulares deverão declarar as posições em trust no Imposto de Renda Pessoa Física.

Qual a diferença entre trust e offshore?

Apesar de ambos serem formas de investimentos no exterior, o trust e a offshore apresentam algumas diferenças.

A primeira diferença é que o trust deve, necessariamente, envolver três partes e tem como principal objetivo a sucessão patrimonial com custos menores.

No caso da offshore, o objetivo é muito maior do que apenas a sucessão patrimonial. Nesse sentido, ela também pretende investir no exterior e, até mesmo, em alguns casos, possui fins de operação comercial entre empresas.

Importante lembrar, que essas formas não são excludentes, porém é necessário avaliar muito bem o que cabe em cada cenário e para cada família.

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