O presidente Lula sanciona nesta terça-feira, 8, em ato solene na Base Aérea de Brasília, o projeto que cria programas nacionais para aviação e biometano, batizado de “combustível do futuro”. A proposta também altera os percentuais mínimos e máximos de mistura de etanol na gasolina e de biodiesel no óleo e estabelece o incentivo ao diesel verde e ao combustível sustentável.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, o programa irá destravar investimentos que somam R$ 260 bilhões em diversas áreas e ações, que vão evitar a emissão de 705 milhões de toneladas de CO2 até 2037.

A sanção do projeto, sem vetos, segundo técnicos do governo, ocorrerá durante a feira Liderança Verde Brasil Expo, com demonstração das principais tecnologias de descarbonização em atividade no país.

"Os avanços que teremos em razão dessa lei são inéditos", destacou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Um dos benefícios do projeto é o estímulo industrial à produção de combustíveis sustentáveis, como o diesel verde, produzido a partir de gorduras de origem vegetal e animal, cana-de-açúcar, etanol e biomassas. Esses novos combustíveis vão contribuir para a redução das emissões de carbono provenientes, sobretudo, de veículos pesados.

Também estão na lista o incentivo ao biometano, uma alternativa ao gás natural, utilizado no transporte de passageiros e de cargas; e o Combustível Sustentável de Aviação (SAF, na sigla em inglês), obtido a partir de matérias-primas renováveis, a ser utilizado pelo setor de aviação.

Misturas

Pelo projeto, o percentual de mistura de etanol na gasolina deve ser de 27%, mas o Poder Executivo poderá reduzir para até 22% ou aumentar para até 35%. Atualmente, a mistura pode chegar a 27,5%, com um mínimo de 18% de etanol.

Sobre a mistura do biodiesel no diesel, estabelecida em 14% desde março deste ano pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), o projeto estabelece que poderá ser acrescentado um ponto percentual de mistura anualmente a partir de março de 2025 até atingir 20% em março de 2030.

A proposta ainda estabelece que o diesel verde poderá ter participação volumétrica mínima obrigatória nos combustíveis, sob definição do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), até 2037. O percentual, porém, não poderá exceder o limite de 3% ao ano. O diesel verde é produzido a partir de matérias-primas exclusivamente derivadas de biomassa renovável.

Estocagem de carbono

O projeto estabelece regras para a autorização de estocagem geológica de dióxido de carbono, processo de injeção do gás em reservatórios geológicos, por meio de perfuração do solo.

Empresas ou consórcios de empresas constituídas sob leis brasileiras, com sede e administração no País, poderão pedir autorização à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP) para a atividade. A agência irá regular e fiscalizar a estocagem.

Na exposição, os visitantes poderão conferir aeronaves das empresas aéreas, Azul, Latam, Gol e automóveis das montadoras, Mercedes-Benz, Toyota, Volvo, Renault e Volkswagen. Ao todo, serão 66 veículos, incluindo caminhões, tratores, ônibus e veículos de passeio.