Aneel propõe elevação da cobrança das bandeiras tarifárias

Brasília - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentou nesta sexta-feira proposta de revisão do sistema de bandeiras tarifárias que aumenta o repasse adicional às tarifas que pode ser feito mensalmente aos consumidores.

Para a bandeira vermelha, por exemplo, que indica maior elevação dos custos de geração, a cobrança adicional aos consumidores deve passar dos atuais 3 reais por cada 100 quilowatt-hora (kWh) para 5,50 reais.

No caso da bandeira amarela, a cobrança proposta passa de 1,50 real a cada 100 kWh para 2,50 reais. O diretor da Aneel Tiago Correia, relator da proposta de revisão, estima que a arrecadação das bandeiras poderá cobrir despesas de 17,8 bilhões de reais no ano, ante 10,6 bilhões previstos anteriormente.

A revisão proposta pela Aneel amplia os gastos com geração de energia a serem cobertos pelas bandeiras, incluindo, por exemplo, o risco hidrológico e a exposição involuntária ao mercado de curto prazo.

A revisão das bandeiras tarifárias ficará em audiência pública de 9 a 20 de fevereiro. A ideia é que as novas bandeiras, que passarão a ser nacionais, e não mais divididas por regiões, entrem em vigor já em março.

A Aneel solicitou ainda que as distribuidoras façam campanhas de comunicação para esclarecer para os consumidores as regras e a cobrança das bandeiras.