A tokenização — um processo em que ativos ganham versões digitais registradas em um blockchain — se tornou uma das tendências mais importantes para o mercado financeiro nos últimos anos. E, apenas no Brasil, esse segmento possui um potencial de valor trilionário, ou até "infinito", mas precisa de uma regulamentação favorável ao mercado. É o que afirma Gustavo Blasco, CEO do Grupo GCB, em entrevista à EXAME.

Ele destaca que, "pensando de forma macro, todo ativo é passível de tokenização. Mas isso vai além. Você pode tokenizar todo o produto interno bruto, mas também todo o estoque de riqueza, que é sete vezes maior que o PIB no Brasil, e também existe toda uma agenda de expectativa de direitos que pode ser tokenizada, de pagamentos futuros. É algo quase infinito".

Na avaliação do executivo, a tokenização representa a "transparência absoluta para o investidor. Ele está comprando o ativo, o lastro dele, e sabe o risco que está correndo. Em um banco, a relação é mais de confiança, há um descasamento do ativo, e isso gera crises de confiança que derrubam instituições financeiras. E você resolve isso eliminando intermediários".

"O acesso por si já é vantagem, são ativos tokenizados de ativos com tíquete médio alto, então você consegue destravar ativos de balanços de pequenas empresas sem liquidez, e gera valor e tem capital de giro para crescer operações, otimizando o processo pelo qual tomadores de crédito e poupadores se comunicam", explica.

Por isso, ele acredita que o potencial da tecnologia vai além da questão financeira, com a capacidade de criar um "sistema financeiro 3.0, mais robusto, transparente, com menos spread, e isso vai criar mais riqueza para a sociedade". A percepção desse potencial atraiu inúmeras empresas para o segmento, incluindo o Grupo GCB, e hoje o mercado já tem volumes significativos de transações e produtos. Mas isso mobilizou uma resposta regulatória da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

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Regulando a tokenização

Para Blasco, a regulação da tokenização é natural e necessária: "mesmo se não se for valor mobiliário, a gente vê como investimento, e faz sentido que regule. É uma questão de maturidade, ao transacionar bilhões, vai ser regulado, tem que ser regulado". Porém, ele defende que a postura dos reguladores seja um "meio-termo", "de uma forma que permita que os empreendimentos continuem e inovem, protegendo o investidor na ponta e protegendo de um risco sistêmico".

"Você pode travar a inovação ou ter uma regulação pró-mercado para destravar esse mercado e criar valor para pequenas e médias empresas. Acho que essa segunda via é a tendência", diz o CEO do Grupo GCB. Entretanto, ele acredita que a CVM foi "um pouco precipitada" ao publicar um ofício neste ano com a análise técnica que acaba enquadrando a maior parte dos tokens de recebíveis, ou tokens de renda fixa, como valores mobiliários.

Os recebíveis representam a expectativa futura de um direito, no caso o pagamento de um determinado valor, e a CVM interpretou que a maior parte dos tokens desse produto atualmente no mercado poderia ser valores mobiliários, e portanto seus emissores precisariam mudar a dinâmica de operação para se enquadrar às leis sobre o tema. Nesse sentido, o ofício acabou sendo criticado por integrantes do mercado.

Na visão dele, com o ofício "a CVM dá a segurança jurídica de como fazer, mas pode afetar operações de curto prazo para pequenas e médias empresas, que é um grupo muito dependente de crédito. A tokenização seria uma opção para isso em um momento em que o mercado de crédito esta travado. Acho que o regulador entendeu essa questão, os reguladores estão abertos para isso".

"A CVM poderia ter ouvido outros players do mercado. O quão disposta ela está a rever algo tão recente? Tem um limite também, algo psicológico, mas o ofício não atende ao mercado", opina o executivo. Ele pondera que a intenção do órgão, de dar clareza às empresas e investidores, "é excelente, mas fizeram isso sem atender à maior parte do mercado, e isso pode travar o crescimento".

"Os empresários têm de ter maturidade que as coisas têm de ser reguladas, mas o regulador tem se ter maturidade de saber que o empreendedor sabe o que é melhor para o negócio", destaca. O próprio Grupo GCB acabou travando seus planos para a tokenização de recebíveis, incluindo duplicatas, precatórios e ativos de crédito, devido ao ofício. Durante o Criptorarama 2023, a CVM falou sobre a polêmica e disse que seu objetivo não é "matar a tecnologia", mas sim dar clareza para o segmento.

Para Blasco, o ideal seria encontrar um meio-termo entre a posição do mercado e a da CVM. Ele defende a criação de uma "figura regulatória da tokenizadora de recebíveis", que seria uma nova instituição regulada pela autarquia e que exerceria requisitos ligados ao controle, registro e custódia "custódia aderentes às práticas de mercado das reguladores, prezando pela transparência, mas pela capacidade de inovação e não de inibir a livre iniciativa".

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