Primeiro-ministro da Índia pede que G20 crie regulação global para criptomoedas

O primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, pediu uma colaboração global na formulação de um marco regulatório abrangente para as criptomoedas durante a cúpula anual do G20. Como presidente do G20 em 2023, a Índia assumiu a tarefa de defender uma regulamentação para o mercado de criptomoedas que tenha validade internacional.

O G20 é composto por 19 países e pela União Europeia e reúne as principais economias desenvolvidas e emergentes do mundo. O grupo coordena ações de cooperação econômica internacional e desempenha um papel fundamental no fortalecimento da arquitetura e da governança das principais questões econômicas internacionais.

Durante uma entrevista concedida a um jornal local, Modi falou sobre o papel das tecnologias emergentes, como blockchain e criptomoedas. Ele observou que a natureza dessas tecnologias emergentes terá um impacto global. Portanto, as regras, os regulamentos e as leis que orientam seu uso não devem ficar restritas a um país ou a um grupo de países.

Modi citou como exemplo o setor de aviação e disse que, assim como no caso das regras e regulamentações comuns que regem o controle do tráfego aéreo ou a segurança aérea, as tecnologias emergentes, como as criptomoedas, também devem ser regulamentadas globalmente. Ele acrescentou ainda que a Índia está fazendo sua parte no que diz respeito à regulamentação do setor.

"A presidência da Índia no G20 expandiu a discussão sobre as criptomoedas para além da estabilidade financeira, considerando suas implicações macroeconômicas mais amplas, especialmente para mercados emergentes e economias em desenvolvimento. Nossa presidência também organizou seminários e discussões enriquecedoras, aprofundando as percepções dos membros do grupo sobre os criptoativos", afirmou.

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Regulamentação de criptomoedas

A Índia também divulgou uma nota oficial em 1º de agosto que incluía sua contribuição sobre um marco global para regulação das criptomoedas. As sugestões do país estão alinhadas com as diretrizes escritas pelo Conselho de Estabilidade Financeira, pela Força-Tarefa de Ação Financeira e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). A nota também continha sugestões adicionais voltadas para as economias em desenvolvimento.

A Índia vem defendendo a adoção de um marco global para regulação de criptomoedas há algum tempo, apesar de seu próprio ambiente regulatório ainda estar envolto em complexidades, falta de clareza e alta tributação. O país impôs um imposto de 30% sobre os ganhos de capital de criptomoedas em 2022, levando a um êxodo em massa de empresas do setor e a um declínio acentuado na atividade de negociação de cripto no país.

Até o momento, a regulamentação do mercado vem avançado de forma diferente em cada país. O Brasil aprovou em 2022 o Marco Legal das Criptomoedas, que entrou em vigor em junho deste ano. Já a Europa aprovou sua regulamentação, o MiCA, neste ano, e a expectativa é que ele entre em vigor em 2024. Já os Estados Unidos não possuem nenhuma lei específica para esse setor até o momento.

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