Países devem apoiar regulação de moedas digitais de bancos centrais, diz gerente do BIS

As moedas digitais de bancos centrais (CBDCs, na sigla em inglês) já são desenvolvidas ou consideradas em diversos países. No entanto, a estrutura regulatória de cada um deles pode servir como barreira para sua implementação, o que é “inaceitável”, segundo o Banco de Compensações Internacionais (BIS).

Criadas a partir de uma tecnologia muito nova, as CBDCs podem encontrar desafios regulatórios por conta de leis impróprias ou desatualizadas. Por isso, Agustin Carstens, gerente geral do BIS, acredita que os países devem estabelecer estruturas jurídicas que apoiem a sua implementação.

"É simplesmente inaceitável que quadros jurídicos pouco claros ou desatualizados possam impedir a sua implementação. O trabalho para resolver estas questões precisa de começar a sério. E precisa de prosseguir a bom ritmo", disse Carstens em uma conferência na Suíça.

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O que são CBDCs?

As CBDCs servem como uma versão completamente digital de uma moeda oficial de determinado país. Diferentemente do dinheiro transacionado através de aplicativos de banco, que é eletrônico, as CBDCs são digitais e não possuem representação física de si mesmas. Sua conectividade com o mundo digital através de redes blockchain pode trazer muitos benefícios.

No Brasil, o Banco Central já está na fase de testes piloto do Drex, a moeda digital brasileira que deve ser disponibilizada ao público em 2024. Além do Brasil, outros países como China e Nigéria já desenvolveram suas CBDCs.

Em 2022, 93% dos bancos centrais estavam desenvolviam ou estudavam CBDCs, segundo uma pesquisa do BIS. O próprio BIS também conduziu vários testes de CBDCs. Agora, o “banco central dos bancos centrais” apela para os países que ainda não atualizaram ou não possuem leis condizentes com as CBDCs.

De acordo com um documento do Fundo Monetário Internacional (FMI), em 2020 cerca de 80% dos bancos centrais não estão autorizados a emitir uma CBDC seguindo as leis existentes em seus países ou têm estruturas jurídicas que carecem de clareza sobre esta questão.

"Isto precisa de ser corrigido. O público exige, com razão, formas de dinheiro que satisfaçam as suas necessidades e expectativas", disse Agustin Carstens, do BIS.

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