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Nova carteira de identidade vai usar blockchain; entenda como funciona

Governo federal confirmou intenção de substituir sistema atual por uma rede que integrará diferentes órgãos, transformando CPFs em "tokens"

Governo federal vai usar rede blockchain na carteira de identidade (Reprodução/Reprodução)

Governo federal vai usar rede blockchain na carteira de identidade (Reprodução/Reprodução)

João Pedro Malar
João Pedro Malar

Repórter do Future of Money

Publicado em 19 de julho de 2023 às 18h05.

O governo federal lançou em 2022 o projeto da nova carteira de identidade, alcançando na semana passada a marca de mais de 1 milhão de novos documentos emitidos. A nova versão do documento conta com uma série de novidades para a população, e entre elas está a previsão de integração com a tecnologia blockchain.

Entre as novidades da nova carteira de identidade estão o fim do número de Registro Geral, o RG, com o CPF passando a ser o único número de identificação e com validade nacional, e a opção de solicitar uma versão digital da carteira, com mesma validade. Além disso, há a previsão de que o sistema que armazena as informações pessoais de cada brasileira seja substituído por uma rede blockchain.

A informação foi compartilhado pelo Secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e Inovação, Rogério Mascarenhas, em entrevista ao canal CDTV, no YouTube. De acordo com ele, o foco do governo com a nova carteira de identidade é resolver um problema de falta de garantia de validade das informações atualmente.

Ele destacou que o projeto "começa com um viés de segurança, mas na verdade o que a gente está buscando é entregar para cada cidadão brasileiro uma espécie de token de identificação vinculado ao gov.br", o portal do governo federal que oferece uma série de serviços e informações para a população.

A próxima etapa da iniciativa é trocar o sistema atual que armazena os dados dos brasileiros. Com isso, a API atualmente usada será substituída por uma rede blockchain. Em nota enviada à EXAME, o Ministério da Gestão e Inovação confirmou a informação. A previsão é que a troca ocorra no segundo semestre, até o dia 6 de novembro.

Segundo a pasta, "será estabelecida uma rede blockchain permissionada entre a Receita Federal do Brasil (RFB) e os Institutos de Identificação, que passarão a ser um parceiro desta rede. A proposta é fazer isso para todas as consultas e funcionalidades de alteração e inscrição na base do CPF".

A EXAME questionou o Ministério sobre alguns detalhes do projeto, como qual blockchain seria usado, mas a pasta comunicou que "não é possível detalhar o processo por questões de segurança". A implementação da rede será feita em uma parceria com o Serpro, uma empresa pública brasileira de tecnologia.

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Quais as vantagens da tecnologia blockchain?

O Ministério da Gestão informou ainda que a escolha pela tecnologia blockchain ocorreu por "questões de segurança, rastreabilidade da informação, custos, disponibilidade das consultas, entre outros". A tecnologia tem ganhado cada vez mais espaço tanto no setor público quanto no privado.

Uma de suas maiores vantagens é a dificuldade de alterar registros feitos na rede. As informações são armazenadas em blocos e, para alterar um único dado, é preciso alterar todos os blocos da rede, o que torna a ação custosa, demorada e trabalhosa, praticamente inviabilizando a medida. Além disso, a rede facilita a integração entre diferentes agentes, como pretendido pelo governo.

A ideia, segundo Mascarenhas, é que o blockchain "permitirá com que tenha maior celeridade na troca de informações, inclusive de atualização da situação do CPF", aumentando a confiabilidade nos dados e as formas de garantir a identidade das pessoas, além de reduzir custos e melhorar a eficiência do processo.

Nesse sentido, o número de CPF deverá servir como um token, em que o mecanismo de autenticação e assinatura será a plataforma gov.br. A ideia é que a troca da API pelo blockchain comece nos 12 estados que já emitem a nova carteira de identidade: Acre, Alagoas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

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