Nova carteira de identidade vai usar blockchain; entenda como funciona

O governo federal lançou em 2022 o projeto da nova carteira de identidade, alcançando na semana passada a marca de mais de 1 milhão de novos documentos emitidos. A nova versão do documento conta com uma série de novidades para a população, e entre elas está a previsão de integração com a tecnologia blockchain.

Entre as novidades da nova carteira de identidade estão o fim do número de Registro Geral, o RG, com o CPF passando a ser o único número de identificação e com validade nacional, e a opção de solicitar uma versão digital da carteira, com mesma validade. Além disso, há a previsão de que o sistema que armazena as informações pessoais de cada brasileira seja substituído por uma rede blockchain.

A informação foi compartilhado pelo Secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e Inovação, Rogério Mascarenhas, em entrevista ao canal CDTV, no YouTube. De acordo com ele, o foco do governo com a nova carteira de identidade é resolver um problema de falta de garantia de validade das informações atualmente.

Ele destacou que o projeto "começa com um viés de segurança, mas na verdade o que a gente está buscando é entregar para cada cidadão brasileiro uma espécie de token de identificação vinculado ao gov.br", o portal do governo federal que oferece uma série de serviços e informações para a população.

A próxima etapa da iniciativa é trocar o sistema atual que armazena os dados dos brasileiros. Com isso, a API atualmente usada será substituída por uma rede blockchain. Em nota enviada à EXAME, o Ministério da Gestão e Inovação confirmou a informação. A previsão é que a troca ocorra no segundo semestre, até o dia 6 de novembro.

Segundo a pasta, "será estabelecida uma rede blockchain permissionada entre a Receita Federal do Brasil (RFB) e os Institutos de Identificação, que passarão a ser um parceiro desta rede. A proposta é fazer isso para todas as consultas e funcionalidades de alteração e inscrição na base do CPF".

A EXAME questionou o Ministério sobre alguns detalhes do projeto, como qual blockchain seria usado, mas a pasta comunicou que "não é possível detalhar o processo por questões de segurança". A implementação da rede será feita em uma parceria com o Serpro, uma empresa pública brasileira de tecnologia.

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Quais as vantagens da tecnologia blockchain?

O Ministério da Gestão informou ainda que a escolha pela tecnologia blockchain ocorreu por "questões de segurança, rastreabilidade da informação, custos, disponibilidade das consultas, entre outros". A tecnologia tem ganhado cada vez mais espaço tanto no setor público quanto no privado.

Uma de suas maiores vantagens é a dificuldade de alterar registros feitos na rede. As informações são armazenadas em blocos e, para alterar um único dado, é preciso alterar todos os blocos da rede, o que torna a ação custosa, demorada e trabalhosa, praticamente inviabilizando a medida. Além disso, a rede facilita a integração entre diferentes agentes, como pretendido pelo governo.

A ideia, segundo Mascarenhas, é que o blockchain "permitirá com que tenha maior celeridade na troca de informações, inclusive de atualização da situação do CPF", aumentando a confiabilidade nos dados e as formas de garantir a identidade das pessoas, além de reduzir custos e melhorar a eficiência do processo.

Nesse sentido, o número de CPF deverá servir como um token, em que o mecanismo de autenticação e assinatura será a plataforma gov.br. A ideia é que a troca da API pelo blockchain comece nos 12 estados que já emitem a nova carteira de identidade: Acre, Alagoas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

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