CVM ‘não quer matar a inovação’: superintendente defende ‘tokens naturais digitais’

Diante do crescente movimento de digitalização financeira, instituições como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) precisam se atualizar. No Brasil, isso acontece cada vez mais rápido com a ascensão da tokenização e a criação do Drex, a moeda digital do Banco Central.

Em entrevista exclusiva à EXAME, Bruno Gomes, superintendente de securitização e agronegócio da CVM, defendeu que no futuro os ativos tradicionais já nascerão como tokens e não precisarão ser tokenizados e afirmou que a autarquia não pretende “matar a inovação”.

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Tokenização

A tokenização é uma das principais tendências da digitalização financeira atualmente. O processo consiste em aproveitar da tecnologia blockchain para transformar ativos tradicionais, como um imóvel, em um token que pode ser fragmentado, comercializado e negociado de forma digital. Atualmente, empresas criam negócios de tokenização dos mais variados ativos e até mesmo investimentos tradicionais.

No entanto, segundo Bruno Gomes, o processo de tokenização de um ativo que já existe no ecossistema tradicional acaba incluindo camadas e custos desnecessários. Por isso, o superintendente da CVM acredita que no futuro alguns ativos tradicionais já poderão “nascer” dentro do blockchain, o que ele chamou de “ativos naturais digitais”.

“Quando você toca em algo que já existe, você está criando uma camada a mais daquele contrato”, disse ele à EXAME, usando as debêntures tokenizadas como exemplo.

“E aí o que você vai fazer é criar um token daquela debênture que já está depositada, criando uma camada adicional, um custo adicional nessa estrutura. O token acaba servindo para fracionar e você vai conseguir vender para mais gente de forma capitalizada, 24 horas por dia e 7 dias por semana no celular. Só que na hora que você faz, você cria custo”, explicou.

“Na hora que você pensa num token natural digital, ou seja, que ele não está representando uma debênture, mas que ele é a própria debênture. A gente já tem um ganho de eficiência e a gente já nasce com tudo dentro de um contrato inteligente. Eu não preciso ter escritura de elemento para depois ter o contrato inteligente que vai reproduzir o que está na escritura”, acrescentou.

O Drex, a moeda digital desenvolvida pelo Banco Central com previsão de lançamento para 2024, deve impulsionar o mercado de tokenização, segundo especialistas.

Para Bruno Gomes, o Drex não irá somente impulsionar a tokenização, como também possibilitar a criação dos “tokens naturais digitais” e sua popularização entre as instituições financeiras.

“A hora que você tiver o Drex, ele vai ser o canal que vai alimentar aquele token, aquele valor, mobiliário, token usado na origem, ele não vai precisar ir no mercado físico e negociar. Você vai poder negociar direto o real digital por meio da plataforma Drex. Então acho que as coisas vão ficar interconectadas”, explicou o superintendente, que destacou que o lançamento do Drex será apenas um início para esse movimento o qual ainda não é possível ter uma previsão de quando irá acontecer.

Durante o Especial: Real Digital, Bruno Gomes participou do painel "Regulamentação e Drex: como minimizar os riscos sem frear a inovação?" junto com João André Pereira, chefe de regulação do Banco Central.

CVM “está de portas abertas para a inovação”

Em outubro deste ano a CVM anunciou o Centro de Inovação e Regulação Aplicada (CRIA) através de um acordo de cooperação técnica com o Instituto Brasileiro de Finanças Digitais (FinanceLab).

O intuito é reunir conhecimento de especialistas e acadêmicos sobre o tema para criar regulações que abracem o setor de finanças digitais sem atrapalhar o percurso da inovação.

"Com o CRIA, a CVM vai fomentar o desenvolvimento de novas tecnologias e transformações com potencial impacto para o Mercado de Capitais. Realizaremos estudos, discussões e trataremos de pautas que abordem, sobretudo, produtos e serviços financeiros menos custosos e acessíveis. Esta é mais uma abordagem criativa da CVM e ação que está em linha com o que chamamos de Open Capital Markets - Mercado de Capitais Aberto, com intuito de tornar o segmento regulado pela CVM cada vez mais democrático, inclusivo e sustentável", disse João Pedro Nascimento, presidente da CVM, em um comunicado.

À EXAME, Bruno Gomes contou que “as portas da CVM não estão nada fechadas para a inovação, estão super abertas” e que a autarquia busca regulações compatíveis com os benefícios das novas tecnologias.

“Ninguém vai fazer ninguém se registrar no mercado tradicional. O que a gente fez, a gente foi além, a gente falou, olhou para o nosso mercado e falou olha, dá para encaixar essa turma aqui. E a gente divulga os entendimentos adicionais, interpretações adicionais da norma para acomodar esse pessoal”, disse, citando os tokens de recebíveis como exemplo.

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