Candidatos à prefeitura do RJ reconhecem potencial de blockchain, mas divergem sobre criptomoedas
À EXAME, candidatos Eduardo Paes (PSD) e Tarcísio Motta (PSOL) falaram sobre tecnologia cripto e adoção no setor público
João Pedro Malar
Repórter do Future of Money
Publicado em 30 de setembro de 2024 às 18h41.
Os candidatos à prefeitura da cidade do Rio de Janeiro veem a adoção da tecnologia blockchain na administração municipal com otimismo, destacando as suas vantagens, mas divergem com relação às criptomoedas e seu papel no mercado financeiro. É o que aponta uma consulta exclusiva realizada pela EXAME com os candidatos.
A consulta teve como base três perguntas enviadas para as campanhas dos principais candidatos à prefeitura - sobre o mercado de criptomoedas, a tecnologia blockchain e ações recentes da gestão atual ligadas a incentivos para atração do mercado cripto na cidade.
As campanhas dos candidatos Eduardo Paes (PSD) e Tarcísio Motta (PSOL) responderam às perguntas enviadas pela EXAME. Já o candidato Alexandre Ramagem (PL) respondeu ao contato da reportagem, mas não enviou respostas.
Mercado de criptomoedas
Questionado sobre sua visão sobre o mercado de criptomoedas, Eduardo Paes, que é o atual prefeito do Rio de Janeiro e candidato à reeleição, citou ações realizadas ao longo do seu mandato para "transformar o Rio na Capital da Inovação da América Latina".
"Não é possível pensarmos em inovação, hoje em dia, sem considerarmos as criptomoedas e a tecnologia blockchain e sua capacidade de oferecer segurança e transparência nas transações. Atraímos empresas do setor para a cidade, como a Tezos, uma gigante global de blockchain, com sede da Suíça", disse.
Segundo o político, "a Tezos está instalada no Porto Maravilha, local da cidade onde reduzimos para 2% os impostos para empresas de tecnologia e criamos o hub Maravalley. Será o lugar mais inovador do Rio, nosso Vale do Silício. Além disso, a cidade já permite o pagamento de IPTU por meio de criptomoedas".
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Já o deputado federal Tarcísio Motta se referiu ao mercado de criptomoedas como "um campo que me desperta várias preocupações". "Primeiro porque as criptomoedas são, em sua maioria, uma forma de capital especulativo, fazendo parte da financeirização da economia, na qual o valor é criado cada vez mais por meio da especulação e não pela produção de bens e serviços reais".
"E a história mostra que o capital especulativo, a longo prazo, beneficia sobretudo os indivíduos ricos, concentrando lucros exorbitantes nas mãos de uma pequena elite. Além disso, a extrema volatilidade das criptomoedas pode gerar problemas graves para os trabalhadores e pessoas de baixa renda. Investir em algo tão instável como o bitcoin, por exemplo, pode levar a perdas significativas, especialmente para aqueles que não podem correr esses riscos", afirma.
Por outro lado, o candidato citou casos como o de Maricá, no Rio de Janeiro, e outras cidades que emitiram moedas digitais próprias, que são "muito interessantes e podem se mostrar benéficas para a população. Mas, nesses casos, é o poder político e econômico sendo coletivamente organizado e controlado democraticamente, e não simplesmente descentralizado em mãos privadas".
"Precisamos pensar no impacto ambiental das criptomoedas, particularmente do bitcoin e a enorme quantidade de energia que usa para a mineração. Mesmo sabendo da tendência de diversos ecossistemas em mudar o mecanismo de prova por trabalho (PoW) por prova de participação (PoS), não devemos deixar de nos preocupar com o impacto no meio ambiente", defendeu.
Sobre a intersecção com a temática ambiental, Motta comentou que "no delicado momento em que vivemos no planeta, pensar em manter sistemas de criptomoedas como o bitcoin, que consome o mesmo volume de energia elétrica de países inteiros como a Argentina, é extremamente preocupante".
Blockchain
Já sobre a incorporação da tecnologia blockchain na administração pública, Tarcísio Motta disse que "apesar da minha visão sobre criptomoedas não ser positiva, acredito que a tecnologia blockchain em si pode ser benéfica para diversos setores".
"Até mesmo a cidade do Rio poderia se beneficiar com sistemas descentralizados e transparentes de planejamento urbano mais democráticos, facilitando a participação direta dos cariocas em decisões de investimento econômico na cidade, em um modelo mais moderno de orçamento participativo", comentou.
Ele citou como exemplo hipotético a criação de um "um sistema baseado em blockchain poderia ser usado para votar em prioridades de produção, planos de distribuição ou alocação de recursos no Rio de forma transparente e à prova de manipulação".
"Outros usos que poderiam melhorar diretamente a vida nas favelas e em comunidades de médio porte cidade, seria criar, através da blockchain, um sistema para aumentar a transparência nas cadeias locais de trabalho e produção. Isso poderia permitir que trabalhadores, consumidores e comunidades fiscalizassem se os bens foram produzidos sob condições éticas, justas e sustentáveis, apontando caminhos para eles serem distribuídos de forma mais igualitária", ressaltou.
Ele destacou ainda a "a natureza descentralizada do blockchain", que em sua visão "poderia dar a indivíduos e comunidades maior controle sobre seus próprios dados, reduzindo o poder de corporações e estados de monitorar e mercantilizar informações pessoais".
"Eu acredito que devemos ter uma política de dados que priorize a propriedade coletiva dos dados e seu uso ético para o bem comum. O blockchain poderia permitir que as pessoas armazenassem seus dados em redes descentralizadas, impedindo que corporações monopolizem as informações digitais e lucrem com elas", disse.
Já Eduardo Paes afirma que "a tecnologia blockchain oferece grande potencial para o aumento da transparência, da segurança e da eficiência da gestão pública. Através dela, podemos utilizar a tecnologia da informação para melhor integrar e gerir nossas bases de dados, acelerando processos e tornando o Rio de Janeiro uma cidade mais conectada e inteligente".
"A tecnologia blockchain pode ser utilizada para melhorar a entrega de determinados serviços públicos relacionados ao pagamento de taxas e à emissão de documentos, ou também como ponto de atração de investimentos para a cidade através do desenvolvimento de um ambiente favorável a essas novas tecnologias", pontua.
Cripto no Rio de Janeiro
A atual gestão da cidade do Rio de Janeiro teve como principal ação voltada especificamente para o mercado de criptomoedas a possibilidade de moradores realizarem o pagamento de IPTU com criptomoedas, diretamente nas corretoras de criptomoedas. Em linhas gerais, também houve a redução de impostos para atrair empresas de tecnologia - incluindo cripto - no chamado "Porto Maravalley".
Paes cita o projeto, junto com iniciativas como "a vinda do Web Summit para o Rio, os Programadores Cariocas, os GETS – Ginásios Experimentais Tecnológicos", como iniciativas que "que atraem empresas do mercado e ao mesmo tempo preparam os jovens e os cariocas em geral para os empregos de agora".
"O mercado de cripto está inserido nesse contexto de inovação da cidade, assim como a nova Bolsa de Valores, que precisa de uma tecnologia de ponta. E o Rio também está se preparando para se tornar um dos principais polos de Data Centers da América Latina", destacou.
Já Tarcísio Motta vê a iniciativa de pagamento de IPTU com cripto "com preocupação": "Nós sabemos que o ambiente das criptomoedas é frequentemente utilizado para a evasão fiscal. Me preocupa que a prefeitura do Rio incentive um sistema que promove a acumulação de riqueza por meios difusos e pouco rastreáveis, aprofundando ainda mais a desigualdade econômica".
"Apesar disso, vejo com entusiasmo o uso da tecnologia de blockchain para várias áreas de governo, entendendo que podemos usá-la para tornar a administração da cidade mais democrática e transparente", destacou.