Por César Félix*

Eu me lembro vividamente da primeira vez que me deparei com o universo de criptoativos, e percebo que a forma como o vemos e entendemos, hoje é totalmente diferente de alguns anos atrás. Essa diferença se dá, em grande parte, devido à maturidade, acessibilidade e confiabilidade adquirida ao longo de anos. De uma forma geral, no Brasil, o mercado das criptomoedas têm caminhado a passos largos, refletindo como um espelho e com destreza o avanço mundial relacionado ao setor.

Ao olharmos o recorte no cenário brasileiro, não é difícil observar que as criptomoedas, mais que uma forma de investimento, são a ponte para a próxima era de uma revolução financeira. Em 2023, ano de grandes avanços para as criptomoedas no mundo todo, o número de investidores em ativos digitais praticamente triplicou no Brasil, chegando a marca de 4,1 milhões, de acordo com o último comparativo disponibilizado pela Receita Federal.

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Em 2022, esse número era em torno de 1,5 milhão. Se comparado a outros tipos de investimentos, como a poupança e a B3 - Bolsa de Valores do Brasil, basta olharmos para equação (Tempo de Existência X Adoção) para entendermos a magnitude desse movimento.

A B3 - Bolsa de Valores do Brasil, conta com mais de 130 anos de atividade, contra 15 do mercado de criptomoedas, desde o surgimento do bitcoin. Apesar disso, a diferença na quantidade de investidores que ainda preferiam as finanças tradicionais era mínima, com 5 milhões de CPFs em renda variável. Isso mostra que a B3 possui uma taxa média de adoção anual de aproximadamente 30 mil, enquanto, os ativos digitais, surgidos em 2009, apresentam uma taxa média de adoção de quase 293 mil usuários por ano.

Esses são números que evidenciam não apenas a força do mercado de criptomoedas no Brasil, mas também a rapidez com que tem conquistado espaço entre os investidores em comparação com instituições financeiras tradicionais.

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Investimento institucional e diversificação de produtos

A popularidade do setor não cresceu apenas nos investidores do varejo. Nos últimos anos, o Brasil viu um aumento considerável no número de investidores institucionais no mercado de cripto. Fundos de investimento, empresas de gestão de patrimônio e bancos começaram a explorar criptomoedas como uma nova classe de ativos.

O Banco do Brasil, por exemplo, está entre os maiores investidores institucionais do ETF de bitcoin da BlackRock, lançado em janeiro de 2024. A lista com os nomes dos maiores investidores foi divulgada por Eric Balchunas, analista de ETFs da Bloomberg, no X (Twitter). O Itaú, reconhecido como o banco mais valioso do Brasil, desenvolveu o Itaú Digital Assests, setor exclusivo para produtos de Web3 como blockchain para empresas, criptomoedas e tokenização.

O Nubank, maior banco digital do mundo, desde 2022 já permite a compra e venda de criptomoedas através do seu aplicativo, apesar de não permitir seu saque. A Núclea, antiga CIP (Câmara Interbancária de Pagamentos) uma das maiores fornecedoras de infraestrutura financeira e de pagamentos, participa do piloto do Drex e do grupo técnico da Febraban (Federação Brasileira de Bancos) sobre CBDC (moedas digitais de bancos centrais), além de entrar para a Abcripto (Associação Brasileira da Criptoeconomia).

O movimento favorável dessas entidades financeiras marca uma transição no mercado, já que elas não apenas adotam as criptomoedas como parte de suas ofertas e investimentos de largo capital, mas também desenvolvem plataformas e serviços dedicados a facilitar o acesso a esses ativos digitais.

Regulamentação

A regulação de criptomoedas já existe em mais de 40 países, incluindo o Brasil. Um levantamento da Consensys, empresa de tecnologia, revela que 48% dos brasileiros acreditam que o setor de criptomoedas deve ser regulado. Outro estudo, da Sherlock Communications, aponta que 35% dos brasileiros dizem que aumentaria a chance de investir no setor com a regulamentação. Meu palpite é que isso acontece pois eles se sentiriam mais confiantes ao ter a quem recorrer caso seus investimentos tomem um rumo diferente do esperado.

Em dezembro de 2022, o Brasil introduziu o Marco Legal dos Criptoativos, com a publicação da lei 14.478, que entrou em vigor seis meses após sua aprovação. Essa legislação tem o objetivo principal de combater crimes financeiros como fraudes, lavagem de dinheiro e golpes, além de proteger investidores. A lei também instituiu regras específicas para as exchanges, as plataformas que facilitam a compra e venda de criptomoedas, reforçando a necessidade de compliance e regulamentação rigorosa das operações financeiras digitais.

Com essa discussão surgem também contradições como os conflitos entre os princípios de criptomoedas como o bitcoin, criada com base na ideia de descentralização e autonomia, sem a necessidade de uma autoridade central, e as exigências de um sistema regulatório tradicional. Mas até que ponto a descentralização e o anonimato podem ser considerados isolacionistas? Seria a acessibilidade e a facilitação da chegada de novos investimentos a diferentes usuários, mais importante do que a necessidade da independência do sistema? Será possível se ter os dois?

Criptofilosofia, moral e ética

Essas questões nos levam a um debate fundamental sobre o futuro das criptomoedas e de seu papel no sistema financeiro brasileiro e global. Por um lado, a descentralização e o anonimato oferecem liberdade e privacidade. Por outro lado, a regulamentação busca proteger os investidores e garantir a estabilidade do mercado, o que é crucial para a aceitação e integração das criptomoedas na economia mainstream.

A resposta a esses dilemas talvez resida em encontrar um meio-termo, onde a regulamentação inteligente e flexível possa coexistir com os princípios de descentralização. Isso exigiria que reguladores e a comunidade de criptomoedas trabalhassem juntos com ouvidos abertos para desenvolver normas que suportem a inovação, ao mesmo tempo em que combatem práticas ilícitas e protegem os usuários.

Portanto, enquanto o caminho à frente para as criptomoedas pode ser complexo e cheio de desafios regulatórios e tecnológicos, ele também oferece a oportunidade de reinventar como pensamos sobre dinheiro e transações em uma era digital.

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