As Contribuição Nacionalmente Determinadas (NDC) com metas dos governos de diferentes países para as ações climáticas continuam insuficientes para limitar o aumento da temperatura global a 1,5 graus Celsius e cumprir os objetivos do Acordo de Paris.

Mesmo com esforços adicionais por parte de alguns países, o novo relatório da ONU sobre Alterações Climáticas mostra que são necessárias mais medidas para conter as emissões de gases de efeito estufa e outra ações que agravam o clima.

“O relatório mostra que os governos em conjunto estão a dar pequenos passos para evitar a crise climática. E mostra por que os governos devem dar passos ousados na COP28 no Dubai, para entrarem no caminho certo”, afirmou o Secretário Executivo da ONU para as Alterações Climáticas, Simon Stiell. “Isso significa que a COP28 deve ser um claro ponto de inflexão. Os governos não devem apenas chegar em acordo sobre quais ações climáticas mais fortes serão tomadas, mas também começar a mostrar exatamente como implementá-las.”

Global Stocktake

O balanço busca informar a próxima ronda de planos de ação climática no âmbito do Acordo de Paris, a serem apresentados até 2025. “O relatório Global Stocktake divulgado este ano pela ONU sobre Alterações Climáticas mostra claramente onde o progresso é mais lento. Mas também apresenta a gama de ferramentas e soluções apresentadas pelos países. Bilhões de pessoas esperam ver seus governos praticarem as recomendações”, disse Stiell.

Os dados científicos mais recentes do Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas da ONU indicam que as emissões de gases com efeito de estufa precisam de ser reduzidas em 43% até 2030, em comparação com os níveis de 2019. Isto é fundamental para limitar o aumento da temperatura a 1,5 graus Celsius até ao final deste século e evitar os piores impactos das alterações climáticas, incluindo secas, ondas de calor e chuvas mais frequentes e graves.

“Chegou a hora de mostrar os enormes benefícios de uma ação climática ousada: mais empregos, salários mais elevados, crescimento econômico, oportunidades e estabilidade, menos poluição e melhor saúde", disse Stiell.

O que diz o relatório de Alterações Climáticas da ONU

As Nações Unidas sobre Alterações Climáticas analisaram os NDC de 195 países que integram o Acordo de Paris, incluindo 20 NDC novos ou atualizados apresentados até 25 de setembro de 2023. Em linha com as conclusões da análise do ano passado, o relatório mostra que, embora as emissões já não aumentem após 2030, em comparação com os níveis de 2019, ainda não demonstram a rápida tendência descendente que a ciência diz ser necessária nesta década.

Se as últimas NDC disponíveis forem implementadas, os compromissos atuais aumentarão as emissões em cerca de 8,8%, em comparação com os níveis de 2010. Esta é uma melhoria marginal em relação à avaliação do ano passado, que concluiu que os países estavam no caminho certo para aumentar as emissões em 10,6% até 2030, em comparação com os níveis de 2010.

Até 2030, é previsto que as emissões sejam 2% inferiores aos níveis de 2019, realçando que o pico das emissões globais ocorrerá nesta década. Para atingir o pico das emissões antes de 2030, “os elementos condicionais dos NDC precisam de ser implementados, o que depende principalmente do acesso a recursos financeiros melhorados, da transferência de tecnologia e da cooperação técnica, e do apoio ao desenvolvimento de capacidades; bem como a disponibilidade de mecanismos baseados no mercado", aponta o relatório.

“Os NDC continuam a ser a pedra angular da nossa visão partilhada de alcançar as metas de Paris, incluindo manter a meta abaixo de 2 graus e aspirar a limitar o aumento a menos de 1,5 graus”, disse o presidente da COP27 e ministro dos Negócios Estrangeiros do Egipto, Sameh Shoukry. “Em Sharm El-Sheikh, os líderes discutiram várias iniciativas para nos ajudar a alcançar esse objectivo, bem como ajudar o Sul Global a adaptar as suas economias em conformidade. Precisamos manter o ritmo, pois não há tempo a perder ou perder o foco no alvo.”

Estratégias de desenvolvimento de baixas emissões a longo prazo

Um segundo relatório da ONU sobre Alterações Climáticas sobre estratégias de desenvolvimento a longo prazo com baixas emissões analisou os planos dos países para a transição para emissões líquidas zero até meados do século ou por volta desta data. O relatório indicou que as emissões de gases com efeito de estufa destes países poderão ser cerca de 63% mais baixas em 2050 do que em 2019, se todas as estratégias de longo prazo forem totalmente implementadas a tempo.

As atuais estratégias de longo prazo (representando 75 Partes no Acordo de Paris) representam 87% do PIB mundial, 68% da população mundial em 2019 e cerca de 77% das emissões globais de gases com efeito de estufa em 2019. De acordo com a ONU, este é um sinal de que o o mundo está começando a almejar emissões líquidas zero. O relatório observa, no entanto, que muitas metas de emissões líquidas zero permanecem incertas e adiam para a ação crítica futura que precisa ser tomada agora