Como forma de dar condições para um ambiente propício para atração de recursos internacionais, o ministro das Cidades, Jader Filho, assinou um memorando de entendimento com o governo francês para cooperação em projetos de desenvolvimento urbano sustentável no Brasil.

Com foco em áreas prioritárias, o objetivo é ampliar as capacidades para a estruturação e a modelagem de projetos de desenvolvimento urbano sustentável. Para a implementação, será criado um grupo de trabalho que deverá identificar iniciativas que sigam as diretrizes definidas pelos dois países.

São considerados temas importantes o saneamento básico, como o tratamento e distribuição de água, coleta de esgoto, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas e manejo adequado de resíduos sólidos; mobilidade urbana de baixo carbono; habitação com prioridade na habitação de interesse social; descarbonização de edifícios e do setor imobiliário.

A cooperação reconhece o histórico de relacionamento, e a agenda temática estabelecida nos encontros entre autoridades dos dois países, partindo dos compromissos do Acordo de Paris sobre as Mudanças Climáticas, firmado em 2015. O documento ainda destaca a relevância das trocas de experiência e de boas práticas, do desenvolvimento de parcerias entre o setor público e a iniciativa privada para a infraestrutura urbana e a atração de investimentos para serviços essenciais, alinhados com as melhores práticas internacionais de sustentabilidade.

O compromisso foi firmado durante a visita do presidente francês, Emmanuel Macron, ao Brasil, durante a última semana. Pelo lado europeu, o acordo foi assinado pelo ministro da Transição Ecologia e Coesão Territorial da República Francesa, Christophe Bechu. O documento tem validade de cinco anos, a contar da data de assinatura, e poderá ser prorrogado, de acordo com o interesse dos ministérios.

Cidade Presente

No ano passado, seis municípios avançaram no aprimoramento de projetos de desenvolvimento urbano integrado, inclusivo e resiliente ao clima, no Projeto Cidade Presente. Foram contempladas as cidades de Canaã dos Carajás (PA), Fortaleza (CE), Nova Friburgo (RJ), Santo André (SP), Palmas (TO) e Uberaba (MG).

O processo foi conduzido por meio de análises de natureza técnica. Participaram as seguintes secretarias, vinculadas à Pasta das Cidades, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SNDUM), Periferias (SNP), Habitação (SNH), Mobilidade (SEMOB) e Saneamento Ambiental (SNSA), além da Assessoria Internacional (ASSIN) e da GIZ Brasil.

A seleção foi realizada por meio de uma parceria com a Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável, por meio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH.