UE investiga supostas vantagens fiscais a Apple e Starbucks
Comissão abriu investigações para determinar se há vantagens fiscais em países europeus para operações da Apple, Starbucks e Fiat Finance and Trade
Da Redação
Publicado em 11 de junho de 2014 às 09h27.
Bruxelas - A Comissão Europeia abriu três investigações para determinar se existem vantagens fiscais na Irlanda, Holanda e Luxemburgo para as operações da Apple , Starbucks e Fiat Finance and Trade, respectivamente.
"No contexto atual de restrição orçamentária, é particularmente importante que as grandes multinacionais paguem a justa parte dos impostos", afirmou o Comissário da Concorrência, Joaquín Almunia.
A Comissão tenta determinar se algumas práticas fiscais, denominadas decisões de antecipação na área fiscal ou "tax ruling", que não são ilegais em si, podem constituir "ajudas do Estado" destinadas a "conferir vantagens seletivas" e driblar, portanto, as regras de concorrência europeias.
Multinacionais como Apple, Starbucks ou Amazon estão na mira de vários governos pela engenharia fiscal que montam para pagar o menor valor possível de impostos aos países.
"Uma concorrência fiscal leal é essencial para garantir a integridade do mercado único, a viabilidade das finanças públicas de nossos Estados membros e condições de concorrência iguais entre nossas empresas", afirmou o comissário para a Área Fiscal, Algirdas Semeta.
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