Turquia pede à OMC consultas contra EUA por tarifas ao aço e alumínio

Genebra - A Turquia solicitou nesta segunda-feira que a Organização Mundial do Comércio (OMC) realize consultas contra os Estados Unidos relacionadas com as tarifas adicionais impostas por este último país aos produtos de aço e alumínio.

A Turquia alega que tal medida restritiva do comércio é incompatível com várias disposições do Acordo sobre Salvaguardas da OMC e do Acordo Geral sobre Tarifas Alfandegárias e Comércio (GATT) de 1994.

Após mencionar que os EUA eximiram da medida países "selecionados", a Turquia indica no documento apresentou perante a OMC que o aumento das tarifas "afeta desfavoravelmente" as exportações de tais produtos para o mercado americano.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, modificou os direitos de entrada de determinados produtos de aço procedente da Turquia, aumentando de 25% a 50%, com efeito a partir do dia 13.

Além disso, anunciou que elevaria as tarifas de certos produtos de alumínio igualmente aplicável ao país litigante, que passariam de 10% a 20%.

"As vantagens resultantes para a Turquia do GATT estão canceladas e o cumprimento dos objetivos do GATT de 1994 está comprometido", sustenta este país em suas alegações.

A solicitação para a realização de consultas no seio da OMC inicia formalmente uma disputa nesta organização.

As conversas bilaterais proporcionam a ambas partes a oportunidade de discutir durante 60 dias o litígio e de encontrar uma solução mutuamente satisfatória sem ter de dar outro passo no conflito.

Se as consultas não prosperarem nesse prazo, a Turquia poderá pedir à OMC que estabeleça um painel de resolução de disputas, algo que os EUA podem bloquear uma única vez.

Ancara e Washington vivem uma forte tensão política por causa da detenção de um pastor protestante americano na Turquia há dois anos, que permanece em prisão domiciliar e cuja liberdade Trump solicita.

Em represália, o Governo americano impôs sanções a dois ministros turcos, além das medidas comerciais.