Rio de Janeiro - A indefinição do governo brasileiro quanto à exploração petrolífera em áreas próximas a reservas consideradas santuários ecológicos esvazia a venda de ativos da Vale, segundo fontes do setor.

A mineradora indicou recentemente que quer se desfazer de alguns blocos, mas três concessões de áreas exploratórias com participação da maior produtora de minério de ferro do mundo estão suspensas.

Os blocos ES-M-411, ES-M-436 e ES-M-437, operados pela Petrobras em parceria com Vale e Shell em uma área com potencial para gás e petróleo, estão suspensos por falta de licenciamento ambiental, informou à Reuters a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O Ibama, responsável pelo licenciamento, disse que não há decisão sobre os blocos, apesar de o contrato de concessão dos blocos ter sido assinado há seis anos.

"O processo de licenciamento da perfuração (das áreas) está em andamento regular no Ibama. No entanto, é um processo delicado por se tratar de exploração em área ambientalmente sensível, próxima à costa, com diversos fatores de vulnerabilidade à atividade petrolífera", informou o órgão ambiental em nota à Reuters.

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A mineradora informou no começo deste ano que colocaria à venda seus ativos de petróleo e gás, para se desfazer de empreendimentos que fogem às suas atividades principais de mineração. Mas, no final de junho, a empresa disse que decidiu remodelar a venda para manter blocos com potencial de gás com a justificativa de que precisa de energia própria para realizar suas atividades.

A Vale informa que possui uma carteira de exploração composta por 19 blocos.

Abrolhos

Localizados no litoral em frente à divisa de Espírito Santo e Bahia, os blocos suspensos ficam entre duas áreas ambientalmente sensíveis. De um lado, o Parque Nacional Marinho de Abrolhos, considerado por especialistas a zona mais importante em biodiversidade marinha do Atlântico Sul.

Segundo ambientalistas, estes são os mais emblemáticos dos blocos localizados no banco de Abrolhos porque estão mais próximos à costa, em zona de águas rasas, onde vazamentos de petróleo têm maior risco de prejuízos ambientais.

De outro lado, na Foz do Rio Doce, a Reserva de Comboios, uma área de preservação ambiental permanente, abriga tartarugas marinhas. É a única região da costa brasileira com ocorrência de ninhos da tartaruga de couro, espécie com risco de extinção.

"A questão da área de desova de tartaruga na Foz do Rio Doce é um dos principais itens de sensibilidade ambiental na região e está sendo levado em consideração", explica o Ibama.

Procuradas, Petrobras e Vale não comentaram o assunto.

Para o especialista Carlos Henrique Abreu Mendes, gerente de Meio Ambiente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), a suspensão das três áreas pode mesmo afetar o processo de venda.

"Quem vier a se interessar por essas áreas provavelmente vai querer ter avaliação sobre a decisão do Ibama", afirmou.

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Abandonos

O Ibama chegou a negar licença ambiental para a exploração de uma área na região dos Abrolhos, levando a concessionária americana Newfield a devolver o bloco BM-S-20 em 2006. Também na região a Shell desistiu da exploração do BM-ES-28 e devolveu a área à ANP no ano passado.

Várias outras petroleiras globais devolveram blocos localizados na bacia do Espírito Santo, entre as quais El Paso, ExxonMobil e a joint venture Repsol-Sinopec.

"Para essa área de Abrolhos dificilmente sairá licença... é claro que isso é ruim para a Vale, esvazia a venda", afirma uma fonte que acompanha o assunto com interesse.

Enquanto a Vale mantinha em seus planos a venda de blocos de gás, os ativos estavam avaliados em 1 bilhão de dólares segundo fontes de mercado. A empresa teria investido 400 milhões de dólares no setor nos últimos cinco anos, para aquisição de áreas e gastos em exploração, informou anteriormente a empresa.

"Mas a dificuldade nessas áreas não deve impedir a venda desses ativos, porque se alguém ficar com o filé pode ter que ficar com o osso também", acrescentou a fonte, referindo-se a blocos que já possuem descobertas em estágios mais avançados de exploração, nas bacias de Santos e Espírito Santo.

Os blocos que a Vale colocar à venda, segundo essa fonte, poderão ser incluídos em único pacote, em áreas que ainda estariam em avaliação. Segundo ele, a Vale não deverá vender apenas ativos bons, mas também aproveitar para incluir no pacote áreas ainda pouco avançadas ou com problemas ambientais.

Desistência?

Outra fonte, de empresa parceira da Vale, diz que a mineradora pode ter desistido de vender blocos com potencial para gás nas bacias do Espírito Santo e de São Francisco. Diz não ter conhecimento de que a mineradora tenha ofertado as áreas para seus sócios, que possuem direito de preferência para comprar estes ativos.

"Não tenho conhecimento de nada colocado à mesa de negociações; ela recentemente demonstrou uma reavaliação sobre vender ativos de gás", destaca o executivo com conhecimento do tema.

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De acordo com a ANP, a Vale possui participação de 40 por cento em cinco blocos da Bacia do São Francisco, uma província com elevado potencial de reservas de gás, concentrada principalmente no norte de Minas Gerais, próxima aos principais mercados consumidores. A Shell é operadora dos blocos, com 60 por cento.

Os blocos tiveram contratos em 2009 e já há previsão de perfuração, com a sísmica concluída em abril deste ano. A região é conhecida pelo gás que brota das águas e do solo, permitindo a pescadores cozinharem na beira dos rios.

No Espírito Santo, três blocos com participações da Vale segundo a ANP, mais afastados da costa e do banco de Abrolhos, apresentaram indícios de hidrocarbonetos.

Duas descobertas de gás foram realizadas no bloco ES-M-468, enquanto o ES-M-527 revelou indícios de petróleo. No ES-M-414 foi realizada uma descoberta de gás e petróleo.

Descobertas

Em Santos, bacia de grande potencial exploratório, considerada o "filé" dos ativos, a Vale contabiliza uma descoberta em cada um dos dois blocos onde tem sociedade com a Repsol-Sinopec, segundo dados da ANP.

No S-M-673 há indícios de petróleo e no S-M-674 há indícios de gás e petróleo. Já o S-M-789, da mesma sociedade, foi devolvido neste ano sem ter apresentado descoberta.

A Petrobras, segundo outras duas fontes consultadas, não estaria avaliando. Nem a Shell. Já a chinesa Sinopec que tem demonstrado um apetite voraz por áreas brasileiras, teria interesse nos ativos, pois a mineradora também é dona de participações de blocos com descobertas e com potencial.

Especialistas avaliam que nos próximos leilões o processo de licenciamento ambiental ocorrerá de forma mais ágil, com maior casamento entre as licenças e as áreas ofertadas em licitações, de acordo com nova orientação do governo.