Economia

SP isenta ICMS de equipamentos de petróleo e reduz alíquota para sucos

Também foram anunciadas reduções de ICMS para setores como genética animal e alimentos e bebidas

Governador de São Paulo, João Doria. (Carla Carniel/Reuters)

Governador de São Paulo, João Doria. (Carla Carniel/Reuters)

R

Reuters

Publicado em 29 de setembro de 2021 às 15h21.

Última atualização em 29 de setembro de 2021 às 15h39.

O estado de São Paulo anunciou nesta quarta-feira a isenção de imposto sobre circulação e mercadorias e serviços (ICMS) nas operações interestaduais para o setor de equipamentos de petróleo e gás, além de desonerações para outros setores, como o de medicamentos, que também ficará isento, e o de sucos e bebidas naturais, que terá alíquota reduzida.

Em entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes com a presença do governador João Doria (PSDB) e de secretários como Henrique Meirelles (Fazenda) e Patrícia Ellen (Desenvolvimento Econômico), também foram anunciadas reduções de ICMS para setores como genética animal e alimentos e bebidas.

Para o setor de sucos e bebidas naturais, o ICMS, incluindo sobre o suco de laranja, a alíquota era de 13,3% e passa a ser de 3%.

"Equipamentos de petróleo e gás, de 12% (o ICMS) passa a ser agora isento", disse Patrícia Ellen na coletiva.

Indagada, no entanto, se as reduções de impostos anunciadas teriam impactos na alta dos preços, especialmente no custo dos combustíveis, a secretária cobrou do governo federal, comandando pelo presidente Jair Bolsonaro, inimigo político de Doria, uma política nacional de combate à inflação.

Meirelles, por sua vez, sem mencionar Bolsonaro diretamente, chamou de "desvio de assunto" as alegações do presidente, que culpa o ICMS cobrado pelos estados pela alta nos preços dos combustíveis.

"Queria apenas deixar muito claro que quem sobe o preço dos combustíveis ou desce é a Petrobras. Os estados cobram um percentual fixo de ICMS que não mudou nada", disse.

"Quer dizer, quando a Petrobras sobe o preço da gasolina ou sobe o preço do óleo diesel, esse é o repasse que vai para a bomba. O resto é desvio de assunto", disparou.

Doria é pré-candidato à Presidência pelo PSDB e disputará em novembro a prévia que definirá o candidato tucano na eleição presidencial do ano que vem, quando Bolsonaro deverá buscar a reeleição.

Suco de laranja

Para o diretor-executivo da associação CitrusBR, Ibiapaba Netto, a medida faz justiça ao setor que investe no mercado interno de sucos desde 2013 e que vem crescendo em São Paulo, embora outros estados como Rio de Janeiro e Espírito Santo tenham políticas de incentivo fiscal.

"Isso acontece porque as empresas que estão em São Paulo são muito vinculadas à produção de laranja que está nessa região. Com a medida, vamos ter o melhor dos dois mundos, com a proximidade da produção da matéria-prima e o incentivo fiscal equivalente a outros estados", disse Netto.

Um estudo realizado pela CitrusBR aponta que a medida tem potencial para gerar uma demanda adicional de aproximadamente 50 milhões de caixas que podem ser convertidas para produção de suco.

A maior parte da indústria de suco de laranja do Brasil está situada em São Paulo, maior produtor nacional da fruta.

Esteja sempre informado sobre as notícias que movem o mercado. Assine a EXAME.

Acompanhe tudo sobre:BebidasEstado de São PauloICMSImpostosJoão Doria JúniorPetróleo

Mais de Economia

Lula se reúne com ministros nesta quinta e deve fechar pacote de corte de gastos

Equipe econômica acompanha formação de governo Trump para medir impactos concretos no Brasil

Pacote de corte de gastos ainda está em negociação, afirma Lula

Copom eleva Selic em 0,5 pp, para 11,25% ao ano, e sinaliza novas altas de juros