Brasília - Os cerca de 5 mil megawatts (MW) médios de usinas com concessões vencidas a partir do ano que vem vão gerar uma economia anual de 4 bilhões a 5 bilhões de reais para o sistema elétrico, disse nesta quarta-feira o secretário-executivo de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, em audiência pública na Câmara dos Deputados.

Usinas geradoras de energia que não aderiram em 2012 ao plano do governo de renovação antecipada e condicionada de suas concessões passarão, após o vencimento dos contratos, a vender eletricidade em cotas para as distribuidoras a preços reduzidos. Os valores serão suficientes apenas para remunerar sua operação e manutenção.

Segundo Zimmermann, a tendência é que essa energia mais barata ajude a neutralizar o impacto, em 2015, do repasse de 8 bilhões de reais às tarifas de eletricidade.

Esses recursos serão buscados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) no mercado financeiro para cobrir os gastos deste ano das distribuidoras com a compra de energia mais cara no mercado de curto prazo, conforme plano anunciado pelo governo no final da semana passada.

Em entrevista a jornalistas após a audiência, Zimmermann disse que saem neste semana as diretrizes do leilão de energia existente A-0 marcado para abril, no qual serão negociados contratos para entrega a partir de maio.

Esse leilão tem como objetivo cobrir a descontratação de cerca de cerca de 3,3 mil megawatts médios das distribuidoras, que as obriga a comprar energia mais cara no mercado de curto prazo.

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) precisa que o Ministério anuncie quais são as diretrizes para preparar a minuta do edital e dar início ao processo de licitação. As diretrizes devem definir, por exemplo, o prazo dos contratos.

O governo tem sinalizado que dará um prazo maior, de cinco a oito anos, aos contratos, para tornar o leilão mais atrativo para os geradores, mas nenhuma decisão foi anunciada ainda.

Zimmermann disse ainda que neste primeiro semestre o governo deverá realizar um leilão de energia de reserva voltado para a energia solar. Segundo ele, o leilão com essa fonte de energia já está mais "maduro" mas, se o processo evoluir, é possível realizar também um leilão de energia de reserva com usinas que geram energia a partir do lixo.

Sinal Amarelo

Zimmermann admitiu que a situação do abastecimento no setor elétrico está com "sinal amarelo" o que demandaria atenção ao andamento das chuvas e à recomposição dos reservatórios das hidrelétricas. Porém, ele voltou a dizer que o Brasil vive uma situação de "equilíbrio estrutural" entre a oferta e a demanda de energia elétrica.

"Quando estou num ano hidrológico bom, estou com sinal verde. Quando estou em um ano hidrológico não bom, o sinal é amarelo", disse a ele a jornalistas.

"Com o sinal amarelo, estou acompanhando essa estação chuvosa e todo mundo sabe que tivemos um janeiro e fevereiro baixíssima afluência nos nossos reservatórios", disse.

Segundo o secretário, o país vive um momento conjunturalmente ruim, mas tem suficiente capacidade instalada de geração de energia.