O aperto fiscal promovido pela União, estados e municípios, e a maior arrecadação de tributos garantiram um superávit fiscal primário de 69,8 bilhões de reais entre janeiro e setembro. A cifra equivale a 5,6% do Produto Interno Bruto (PIB) do período e está bem acima da meta acertada com o Fundo Monetário Internacional (FMI), que já havia sido revisada em setembro pelo Ministério da Fazenda. Na ocasião, o governo decidiu elevar, voluntariamente, a meta de superávit fiscal de 4,25%, acordada com o FMI, para 4,5%.

O desempenho também ficou acima dos nove primeiros meses de 2003. Nesse período, o superávit alcançou 57,1 bilhões de reais, equivalentes a 5,1% do PIB. Nessa comparação, o governo central (Tesouro Nacional e Previdência) foi o que mais contribuiu para aumentar a economia. Da diferença de 0,5 ponto percentual entre o superávit de 2003 e 2004, o governo central respondeu por 0,27 ponto percentual (pp). Já os governos regionais contribuíram com 0,19pp. As empresas públicas, por outro lado, registraram decréscimo de 0,04pp .

No acumulado de 12 meses encerrados em setembro, o superávit primário alcançou 78,9 bilhões de reais, o equivalente a 4,8% do PIB. Segundo comunicado do Banco Central, "a manutenção do bom desempenho fiscal do setor público reflete, em parte, o impacto do maior nível de atividade econômica sobre a arrecadação" (leia reportagem de EXAME sobre o aumento da carga tributária).

Dívida líquida

O setor público, composto pela União, estados, municípios e empresas estatais, encerrou setembro com uma dívida líquida ligeiramente menor que a de agosto. O montante alcançou 940,5 bilhões de reais no mês passado, contra 941,3 bilhões em agosto. A relação dívida/PIB também ficou mais favorável, baixando de 54% para 53,7%.

No acumulado do ano, a relação dívida/PIB já recuou 5,2 pontos percentuais. Os dois fatores que contribuíram para a redução foram o crescimento do PIB (que reduziu a relação em 6,6 pontos) e o aumento do superávit primário (que baixou a proporção em mais 4 pontos percentuais). O aumento da dívida pública, decorrente dos juros de contrato, porém, pressionaram a relação em 5,4 pontos.