Senado libera passaporte diplomático para indicados

Brasília - O Senado autoriza os 81 senadores a requerer pessoalmente passaportes diplomáticos ao Itamaraty, inclusive para terceiros. A assessoria da Casa alega que, como não existe norma proibindo, o documento pode ser solicitado por cada um de seus parlamentares. É o que explica o fato de o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) ter obtido passaportes especiais para o chefe da Igreja Internacional do Reino de Deus, pastor Romildo Ribeiro Soares, conhecido por R.R. Soares, e para sua mulher, Maria Madalena Bezerra Soares. Eles são tios do senador.

A portaria do ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, concedendo esses passaportes diplomáticos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira, 18. A polêmica é que a concessão se dá em nome da instituição Senado e não do parlamentar. Nem o pastor nem sua mulher têm ligações com o parlamento brasileiro.

Na Câmara, os deputados têm de recorrer à segunda secretaria para obter o documento. Crivella defende que cabe ao Itamaraty analisar o "mérito" do pedido. Nesse caso específico, ele acredita que o ministro Patriota se convenceu pelos "carimbos do passaporte do pastor com centenas de viagens. Todas elas para atender milhares de brasileiros que vivem lá fora". Ou seja, o pastor evangélico estaria executando uma das atribuições do próprio Itamaraty. "O parlamentar tem todo o direito de pedir o passaporte", insiste.

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Crivella afirma não ser esta a primeira vez que ele pede e obtém passaporte para R.R. Soares. "Ele viaja tanto, tanto, tanto, que na hora de fazer fila, ele pega a de prioridade diplomática", justifica, referindo-se a um dos motivos para ter o passaporte.

A assessoria do Itamaraty limita-se a informar que "os passaportes diplomáticos são concedidos de acordo com a legislação". A maioria dos senadores recorre à Coordenação de Atividades Externas (Coatex) para obter passaportes e outros serviços do Itamaraty. O líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR), disse desconhecer a brecha para os colegas pedirem o passaporte sem a intermediação do órgão da Casa. "Isso é um absurdo, é uma exceção que não se admite", protesta. "Isso para mim é o início da farra do passaporte". O líder diz não entender a importância dada ao passaporte diplomático que, na sua opinião, "não tem nenhum valor especial".