Secretário da Previdência diz que não há plano B para reforma

São Paulo - Marcelo Caetano, secretário da Previdência, disse nesta segunda-feira (29) que o governo não trabalha com um cenário que não seja a aprovação da reforma da Previdência .

Ele também refutou a possibilidade de efetivar algumas mudanças por meio de Medida Provisória ao invés da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) já em tramitação.

"Nunca trabalhei com uma hipótese de plano B como também nenhum superior a mim me deu nenhuma orientação em relação a isso”, afirmou em debate promovido por EXAME em São Paulo.

Em relação ao cronograma, ele citou declaração recente de Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados , indicando uma primeira votação na Câmara já na primeira quinzena de junho.

O governo admite publicamente apenas um pequeno atraso no cronograma apesar da crise política disparada com as denúncias contra o presidente Michel Temer.

Uma PEC precisa ser aprovada em duas votações com 3/5 dos votos em cada uma (apoio de 308 deputados). O processo é similar no Senado.

Caetano diz que não trabalha com novas rodadas de negociação e que está confortável com as mudanças já feitas no texto aprovado pela Comissão Especial da Câmara que trata do assunto.

“O grosso das alterações foi muito mais para beneficiar a base do que o topo”, disse o secretário.

Ele citou como exemplo a suavização de regras para aposentadoria rural e para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), assim como a manutenção do valor de um salário mínimo como piso geral.

O Secretário confirmou o cálculo, citado pelo mediador André Lahoz, diretor de redação de EXAME, de que as mudanças em relação ao texto original reduziram em cerca de 25% a economia prevista em 10 anos.

Ele apontou como "nortes da reforma" acabar com privilégios e reduzir no longo prazo as diferenciações entre setor privado e setor público, trazendo todo o sistema para abaixo do teto do INSS.

“O Brasil é um país relativamente jovem, no auge da juventude, mas que gasta como um país idoso”, destacou Celso Toledo, economista da LCA Consultores.

Sobre a impopularidade da reforma, Caetano nota que "a comunicação da Reforma da Previdência é um desafio em qualquer lugar do mundo".

Caetano defendeu que a aprovação influencia não apenas as contas da Previdência no futuro, mas também indicadores econômicos como câmbio, inflação e juros já no presente.

"A mera expectativa de aprovação de uma reforma melhora perspectivas econômicas (...) o próprio Banco Central indica que a queda estrutural da taxa de juros depende da aprovação de uma reforma da Previdência".

Ele destacou que o estabelecimento de uma idade mínima de aposentadoria de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens "não é baixa" mas só estará plenamente em vigor daqui 20 anos, quando a situação demográfica terá mudado ainda mais.

Caetano também rebateu a ideia de que a disparidade regional no Brasil significa que haverá estados onde poucas pessoas chegarão na idade de se aposentar.

Há uma diferença entre a expectativa de vida ao nascer, derrubada puxada para baixo por fatores como violência e mortalidade infantil, e o de sobrevida, que é o quanto uma pessoa pode esperar continuar vivendo quando consegue atingir a velhice.

“E em todos os estados brasileiros existe uma sobrevida relativamente grande aos 65 anos", notou o demógrafoJosé Eustáquio Diniz Alves, que também participou do debate.

Veja o vídeo do debate:

E as respostas do secretário para as perguntas enviadas: