Rio vai combater cartéis em licitações para Copa e Olimpíadas

Rio de Janeiro - A secretária de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Mariana Tavares, se reuniu hoje (17) com o chefe da Casa Civil do Rio, Régis Fichtner, para ampliar as ações de combate a cartéis em licitações da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos, que serão realizados no Rio.

Desde 2003, o combate a condutas anticompetitivas, como os cartéis, tem sido a prioridade da Secretaria de Direito Econômico. Com a constatação, em 2007, de muitos casos em licitações, a atenção foi direcionada a essa área.

"Tínhamos um leque muito grande desse tipo de conduta que lesava os cofres públicos. Nosso estoque de casos vai desde gases hospitalares até informática para prédios públicos. Diante do conjunto de contratações que nós antevemos para a Copa e as Olimpíadas, estamos trabalhando em parceria com o Ministério dos Esportes, a Controladoria-Geral da União, o Tribunal de Contas da União e com o estado do Rio para prevenir essas condutas e reprimir quando elas acontecerem", destacou a secretária.

No Rio de Janeiro a parceria foi estabelecida com o Ministério Público e a polícia carioca. O principal desvio de conduta combatido ultimamente na cidade tem sido a revenda de combustível. A Secretaria de Direito Econômico participou de um programa de treinamento da Organização para Cooperação de Desenvolvimento Econômico (OCDE) e vai capacitar as comissões de licitação e os pregoeiros, a fim de prevenir os cartéis em licitações.

Mariana Tavares também destacou que a lei brasileira de defesa à concorrência viabiliza a investigação de qualquer conduta e empresa que afete o mercado nacional. Portanto, a investigação pode ser realizada fora do país ou em empresas internacionais que atuam no Brasil.

"Algumas das nossas investigações acontecem inclusive fora do Brasil. Por exemplo, a investigação, que fizemos com o FBI e o Departamento de Justiça norteamericano, de compressores de ar-condicionado. Fizemos uma operação de busca e apreensão conjunta em diversos países, dentre os quais o Brasil, e boa parte das empresas não estava nem aqui no país. E podemos investigar no Brasil as empresas internacionais cuja conduta lesa o nosso erário", ressaltou Tavares.