Relatório traz ações para reduzir despesas do governo

Brasília - A redução de despesas do governo federal para ajudar a manter o crescimento sustentável da economia brasileira, sem provocar descontrole da inflação, pode já estar indicada no Relatório de Avaliação Bimestral, a ser divulgado até o próximo dia 20 pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Os técnicos já trabalham no documento. Depois desse, o próximo relatório será divulgado somente em julho.

As avaliações bimestrais são determinadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal e devem conter análises da realização de receitas e despesas orçamentárias, com parâmetros que permitam controlar a obtenção das metas fiscais. O último relatório bimestral, relativo a janeiro e fevereiro, foi publicado em março, utilizando parâmetros que mudaram completamente com o reaquecimento da economia.

Os parâmetros macroeconômicos, por exemplo, eram de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB), de 5,2%, em 2010, e Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – inflação oficial - de 5,0%, considerado até então compatível com a meta perseguida pela política monetária.

Atualmente, o crescimento da economia estimado pelo Banco Central é de 5,8% e o mercado financeiro, segundo o último relatório Focus, divulgado pelo próprio BC, prevê 6,26%. No caso da inflação, o BC projeta o IPCA em 5,2% e o mercado, em 5,5%. Outra mudança desde o último relatório foi a taxa básica de juros (Selic), que no primeiro relatório tinha como parâmetro 8,70% e alcançou na 9,5% ao ano na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), há duas semanas.

Embora os técnicos do governo não revelem, especificamente, onde na máquina do governo poderão ser feitos os cortes, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem (11), ao participar de seminário no Rio de Janeiro, que os ajustes para manter o crescimento sustentável da economia deverão ser feitos quando for atingido o patamar de 6%, o que pelas indicações do BC e do mercado não está longe de ocorrer.

“Já eliminamos os descontos do IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados] em praticamente todos os setores. As taxas de juros já subiram e estamos estudando a possibilidade de diminuir, de reduzir, o consumo do governo, se for comprovado que o crescimento é mais forte do que aquilo que desejamos, acima de 6%”, disse o ministro na ocasião.

Embora tenha indicado a possibilidade de ajustes, Mantega garantiu que investimentos na área social e no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) serão mantidos para evitar gargalos que atrapalhem o crescimento da economia, como a falta de transporte ou de energia.

Com a demanda crescendo 5,8%, em comparação ao mesmo período do ano passado, o ministro lembrou que o governo aumentou a “demanda do setor público” para sair rapidamente da crise e estimular a economia. “Agora, é o momento de retirar os estímulos e a gente regula através da diminuição de gastos de custeio”, disse.