Brasília - O vice-presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Jarbas Valente, afirmou hoje que a redução média de 10,78% no custo das chamadas de telefones fixos para aparelhos celulares este ano deve impactar em 0,05 ponto porcentual o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2012.

A medida foi aprovada pela Anatel ainda em outubro do ano passado, mas uma liminar obtida na Justiça pela Oi/Telemar impedia a agência reguladora de homologar a decisão, o que só ocorreu ontem à noite. Segundo Valente, a redução será aplicada nas chamadas a partir do dia 24 de fevereiro.

Atualmente, a média cobrada em chamadas de fixo para móvel é de R$ 0,546 por minuto, sem impostos. Com a medida, a tarifa média cairá para R$ 0,487. Até 2014, a estimativa da Anatel é de que o valor caia para R$ 0,43.

O novo regulamento para as tarifas de interconexão também terá impacto nas chamadas de celulares entre companhias distintas, cuja redução do valor deve chegar a 13,7%, passando dos atuais R$ 0,427 médios por minuto para R$ 0,369, em média.

Para Valente, a alteração não deve prejudicar o caixa das companhias do setor. "Toda a redução que fazemos ao longo do tempo tem gradativamente aumentado a base de assinantes, e, consequentemente, as receitas das empresas", concluiu.