Embargos de genéricos na UE podem prejudicar consumidor

Brasília - A luta de Brasil e Índia contra a União Europeia (UE) para evitar a apreensão de medicamentos genéricos em trânsito continua. Em nota divulgada no fim da tarde desta quarta-feira (12), o Ministério das Relações Exteriores (MRE) afirma que "o Brasil espera que as consultas solicitadas hoje contribuam para um desfecho mutuamente satisfatório para o tema".

De acordo com o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos - Pró Genérico, Odnir Finotti, o governo brasileiro está tomando as medidas certas para resolver o problema do trânsito de genéricos na UE. É aguardada uma solução rápida, já que a retenção de produtos em território europeu pode causar grandes danos ao setor.

Quando algum material fica retido no meio do caminho, o laboratório não pode formular o medicamento genérico da forma correta. E se o produtor trabalha com estoques pequenos de matéria-prima, o remédio vai deixar de ser produzido, explica Finotti. "No caso da Holanda, o consumidor não chegou a sentir o efeito imediato, porque a Índia, que é fornecedora de insumos, traçou outra rota, mas se isso continuar se repetindo, com certeza o efeito será sentido", disse ele.

Finotti alega ainda que a intervenção em Roterdã, no ano passado, se deu porque alguns países da UE ainda têm regras de patente fora do padrão. "Estamos fazendo tudo dentro da lei, a preocupação deles de acabar com os remédios falsificados é válida. Nós concordamos com a luta contra as falsificações, mas não é o caso dos genéricos com patente quebrada", explicou o presidente.

Segundo a assessoria de imprensa do MRE, a denúncia vai passar por uma série de consultas na Organização Mundial do Comércio (OMC) e não há prazo estabelecido para que a questão se resolva.

O Brasil ainda depende das importações de matérias-primas fornecidas por China e Índia para fabricação de genéricos. Segundo Odnir Finotti, somente cerca de 15% dos insumos utilizados para a formulação dos remédios é produzido internamente. "China e Índia são os gigantes nesse segmento, é uma questão de escala. O Brasil não tem escala, não vale a pena produzir tudo aqui dentro", avalia o presidente da Pró Genéricos.