Presidente da CCJ convoca sessão extraordinária sobre reforma tributária
Votação estava prevista para esta quarta às 14 horas, mas lideranças temiam uma sessão esvaziada
Estadão Conteúdo
Publicado em 22 de maio de 2019 às 12h12.
Última atualização em 22 de maio de 2019 às 12h13.
Brasília - O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara , Felipe Francischini (PSL-PR), disse na manhã desta quarta-feira, 22, que vai convocar uma sessão extraordinária do colegiado às 12 horas para votar a admissibilidade da reforma tributária apresentada pelo líder do MDB na Casa, Baleia Rossi (SP).
A votação estava prevista para esta quarta às 14 horas, mas lideranças temiam uma sessão esvaziada diante do foco do governo na aprovação da Medida Provisória (MP) 870, que implementou a reestruturação dos ministérios.
A CCJ é a primeira parada de qualquer proposta que altere a Constituição. É preciso o sinal verde do colegiado para que o texto avance à comissão especial, que discutirá o mérito da proposta.
Na terça, Francischini disse que não esperaria o governo apresentar sua proposta de reforma tributária para avançar com o tema. A intenção é liquidar o primeiro estágio da tramitação ainda esta semana. Ele ainda sugeriu que a equipe econômica agilize logo suas sugestões de mudança no texto.
Mas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), só deve instalar a comissão especial da reforma tributária após o relator da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentar o seu parecer. O tucano planeja apresentar o relatório até 15 de junho.