(Pavlo Gonchar/SOPA/Getty Images)
Agência de notícias
Publicado em 13 de abril de 2023 às 17h58.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira que “ninguém está pensando em aumentar imposto”, depois da polêmica sobre a cobrança de tributos de importação para encomendas feitas por e-commerces internacionais, como Shein, Shopee e AliExpress.
Na véspera, o ministro já havia afirmado que “não muda nada” para quem opera legalmente no Brasil.
Mas, afinal, o preço vai subir? E o que o governo pretende fazer? Afinal, o que falta de fato esclarecer sobre a tributação de importados?
Hoje, segundo o governo, muitas encomendas em e-commerces internacionais como Shein, Shopee e AliExpress, mas também realizadas em alguns portais nacionais, são enviadas como se fossem remessas pessoais. Essas plataformas atuam como marketplaces, conectando vendedores de outros países com clientes do Brasil.
Quando enviam seus pacotes, as plataformas muitas vezes informam que os rementes são pessoas físicas, para driblar a tributação, já que a lei prevê isenção de impostos para transações de até US$ 50 feitas entre pessoas que não sejam transação comercial. Segundo o governo, algumas usam até nomes fictícios, como de artistas de cinema.
O governo quer apertar a fiscalização, fechar esta brecha e coibir o drible à legislação feito pelas plataformas. Assim, qualquer compra, mesmo as de valores abaixo de US$ 50, passariam a ser tributadas, como já prevê a lei hoje.
O imposto de importação é de 60%. Assim, uma blusa de R$ 20, por exemplo, teria que pagar imposto de R$ 12 e acabaria custando, no total, R$ 32.