Prazo para bancos liquidarem operações de câmbio é flexível
Os bancos poderão definir agora, em casos excepcionais, prazo extra para liquidação de operações de contratos de câmbio pelos clientes exportadores
Da Redação
Publicado em 23 de outubro de 2013 às 12h09.
Brasília – Os bancos poderão definir, em casos excepcionais, prazo extra para liquidação de operações de contratos de câmbio pelos clientes exportadores.
A nova possibilidade foi definida em circular publicada hoje (23) pelo Banco Central (BC).
Antes da norma, o BC tinha que editar uma medida para cada caso excepcional, como em 2009, com a crise financeira internacional.
A excepcionalidade vai ocorrer quando o exportador não conseguir embarcar a mercadoria ou prestar o serviço, como em situação de enchentes. A regra também vale em caso de falência do exportador ou situação de recuperação judicial.
Pela regra-geral, quando o exportador faz o contrato de câmbio, ele tem 360 dias para embarcar o produto ou prestar o serviço e mais 390 dias para liquidar o câmbio.
No total, são até 750 dias. Em caso excepcional, o exportador terá prazo de até 1,5 mil dias. O BC informou que tem condições de verificar se houve efetivamente excepcionalidade.
Segundo o BC, essa medida não vai gerar qualquer impacto na cotação do câmbio no país.
Brasília – Os bancos poderão definir, em casos excepcionais, prazo extra para liquidação de operações de contratos de câmbio pelos clientes exportadores.
A nova possibilidade foi definida em circular publicada hoje (23) pelo Banco Central (BC).
Antes da norma, o BC tinha que editar uma medida para cada caso excepcional, como em 2009, com a crise financeira internacional.
A excepcionalidade vai ocorrer quando o exportador não conseguir embarcar a mercadoria ou prestar o serviço, como em situação de enchentes. A regra também vale em caso de falência do exportador ou situação de recuperação judicial.
Pela regra-geral, quando o exportador faz o contrato de câmbio, ele tem 360 dias para embarcar o produto ou prestar o serviço e mais 390 dias para liquidar o câmbio.
No total, são até 750 dias. Em caso excepcional, o exportador terá prazo de até 1,5 mil dias. O BC informou que tem condições de verificar se houve efetivamente excepcionalidade.
Segundo o BC, essa medida não vai gerar qualquer impacto na cotação do câmbio no país.
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