O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou, nesta quinta-feira, 2, que 25 dos 27 estados aderiram à proposta de subvenção ao diesel importado, com exceção de Rio de Janeiro e Rondônia. A medida foi apresentada pelo governo federal como resposta aos impactos da guerra no Irã sobre os preços internacionais de energia.

Alckmin, que também comanda o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, declarou que “dois ou três” estados ainda analisavam a proposta e devem apresentar resposta até sexta-feira.

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O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que a situação do Rio de Janeiro envolve um processo de transição administrativa, o que não caracteriza necessariamente oposição à iniciativa. “Estamos muito próximos de ter 100% de adesão, estamos mais próximos de 25 do que de 20, posso garantir”, afirmou, em entrevista à CNN.

A implementação da subvenção também depende da participação das distribuidoras de combustíveis. As principais empresas do setor ainda não aderiram à proposta. Segundo Alckmin, o governo mantém diálogo com essas companhias.

O governo prioriza evitar falhas no abastecimento de diesel e reduzir os efeitos da alta internacional dos preços. A estratégia ocorre em meio ao cenário de tensões geopolíticas.

“O que mais preocupa é o diesel e a primeira tarefa é garantir abastecimento. A outra é minimizar os efeitos da guerra”, disse.

Custos divididos e modelo da subvenção

A política, em fase final de definição, busca limitar o impacto da valorização do petróleo no mercado internacional e reduzir repasses ao consumidor.

O custo será compartilhado entre União e estados. A estimativa é de que o governo federal destine até R$ 2 bilhões, valor que pode ser acomodado no Orçamento sem necessidade de compensação adicional.

Uma proposta em análise prevê uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado, correspondente ao ICMS. Desse total, R$ 0,60 serão pagos pela União e R$ 0,60 pelos estados. A medida terá caráter temporário, com duração de até dois meses, com o objetivo de evitar impacto fiscal permanente.

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Critérios de adesão e próximos passos

O modelo discutido entre o governo federal e os secretários estaduais de Fazenda estabelece que a participação dos estados será proporcional ao consumo de diesel em cada unidade federativa.

Também foi definido que cotas de estados que optarem por não aderir não serão redistribuídas, mantendo o caráter voluntário do programa.

A proposta foi debatida no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e busca garantir previsibilidade de preços e segurança no abastecimento diante do cenário externo.

A formalização deve ocorrer por meio de medida provisória, com publicação prevista para os próximos dias.

O governo analisa ações adicionais para mitigar os efeitos da alta do petróleo em outros segmentos, como o gás de cozinha (GLP) e o querosene de aviação.

Na área de crédito, a equipe econômica avalia alternativas relacionadas ao endividamento das famílias, com foco em linhas de juros elevados, ainda sem definição.

*Com informações da Agência O Globo.