Paulo Guedes (Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Ligia Tuon
Publicado em 30 de maio de 2020 às 09h00.
O plano de retomada da economia discutido pela equipe do ministro Paulo Guedes é centrado na mesma agenda de reformas que estava sobre a mesa antes da pandemia do novo coronavírus. “O diagnóstico do que precisa ser feito não mudou. É o mesmo que existia antes da crise e envolve reformas tributária, administrativa, fiscal, abertura comercial, melhoria regulatória e desburocratização, disse o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, em entrevista.
“Depois da crise, a gente vai estar no buraco. A gente vai destravar a economia como? Criando benefícios para os mesmos setores de sempre ou estruturando medidas para todos ganharem?”, afirmou.
Guaranys acredita que a crise econômica e política pela qual passa o governo do presidente Jair Bolsonaro não impede que o Brasil possa realizar as reformas: “Basta que se construa a narrativa correta. Você acha que alguém tem dúvida de que o sistema tributário brasileiro é confuso?”, disse o secretário.
A desoneração da folha de pagamento das empresas é uma das prioridades da equipe econômica. Quando a economia começar a reagir, diz ele, haverá uma massa de trabalhadores na informalidade que precisam ser visíveis ao Estado e que terão mais chances de conseguir emprego se houver contratos mais flexíveis.
“O que está se pensando é como ter modelos diferentes com desonerações que permitam que se gere empregabilidade maior”, afirmou o secretário. Segundo ele, as resistências a essas mudanças, como flexibilizar a cobrança de FGTS e décimo terceiro salário são enormes, mas devem ser analisadas à luz da massa de pessoas que não têm postos de trabalho.
Segundo ele, é preciso acabar com a contribuição da folha que se paga excessivamente no país. “É difícil fazer isso quando todos estão empregados, mas será que não consigo fazer isso para essa massa de desempregados gigantesca? O que adianta cobrar FGTS, 13o. se temos 13 milhões de desempregados no país?”
O veto do presidente Jair Bolsonaro ao aumento salarial do funcionalismo público até o fim de 2021 e o apoio demonstrado à visão de Guedes de que a retomada tem que vir do investimento privado foram dois sinais importantes para mostrar que o Brasil continua trilhando o mesmo caminho na economia, disse o secretário. Os problemas políticos criam uma cortina de fumaça, mas não contaminam o ambiente econômico efetivamente.
Segundo ele, embora existam visões divergentes da de Guedes no governo, o caminho que Bolsonaro segue é o indicado pelo ministro. O secretário ressaltou que os contratos de concessão continuam a ser seguros e o Brasil ainda é um mercado enorme com necessidade de investimentos em infraestrutura. O capital vai entender isso, disse ele. Guaranys lembrou o sucesso dos leilões dos aeroportos para a iniciativa privada em meio à Operação Lava Jato, o que mostra o quanto pesa o pragmatismo do investimento, mesmo com turbulências políticas.
A prorrogação do auxílio emergencial está sendo avaliada e seu formato vai depender de como a situação estiver depois de junho, quando a medida tem previsão de acabar. A certeza, segundo o secretário, é que a ajuda não se tornará permanente. Ele disse que poderá ser mantido por mais um período e que, para isso, os cálculos de seu custo estão sendo feitos. O auxílio emergencial custa R$ 50 bilhões por mês. Se virar permanente, com certeza contamina o futuro, disse.
Embora o Tesouro estude usar lucro do BC e esteja tomando empréstimos para financiar medidas contra a crise, não há preocupação com o gerenciamento da dívida pública.
Brasil continua com o plano de ingressar como membro na OCDE, explicou Guaranys. A saída de Sérgio Moro do comando do Ministério da Justiça pode ter gerado dúvidas naturais em relação ao combate à corrupção no Brasil, mas o plano continua, mesmo com todo o processo dentro da organização estar desacelerando por causa da pandemia.