Economia

Operadoras recorrem contra suspensão de planos de saúde

Antes de decidir a liminar, Barbosa concedeu prazo de dez dias para que a ANS manifeste-se no processo


	Joaquim Barbosa: a Fenasaúde pede que o presidente do STF casse a decisão do STJ 
 (REUTERS/Ueslei Marcelino)

Joaquim Barbosa: a Fenasaúde pede que o presidente do STF casse a decisão do STJ  (REUTERS/Ueslei Marcelino)

DR

Da Redação

Publicado em 21 de outubro de 2013 às 18h06.

Brasília - A Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), entidade que representa as operadoras de planos de saúde, entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular decisão que autorizou a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a suspender a venda de 246 planos de saúde de 26 operadoras.

No dia 9 de outubro, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer, suspendeu liminares concedidas pela Justiça Federal a favor das operadoras e decidiu pela manutenção do sistema da ANS usado para avaliar os planos de saúde, baseado em reclamações de consumidores.

A Fenasaúde pede que o presidente do STF, Joaquim Barbosa, casse a decisão do STJ por entender que o tribunal não tem competência para anular as decisões a favor dos planos de saúde.

“Claramente, houve inquestionável usurpação de competência desse egrégio Supremo Tribunal Federal, uma vez que a matéria ali discutida é de índole inequivocamente constitucional, de modo que a ANS deveria ter ajuizado a suspensão de segurança nesse órgão e não no Superior Tribunal de Justiça”, argumentou a defesa.

Antes de decidir a liminar, Barbosa concedeu prazo de dez dias para que a ANS manifeste-se no processo.

Acompanhe tudo sobre:ANSPlanos de saúdeSaúde no BrasilSupremo Tribunal Federal (STF)

Mais de Economia

Boletim Focus: mercado reduz para 4,63% expectativa de inflação para 2024

Lula se reúne hoje com Haddad para receber redação final do pacote de corte de gastos

Economia argentina cai 0,3% em setembro, quarto mês seguido de retração

Governo anuncia bloqueio orçamentário de R$ 6 bilhões para cumprir meta fiscal