OMC dá vitória parcial à Argentina em disputa por biodiesel
Desde novembro de 2013 a União Europeia aplica um imposto de importação de 24,6% ao biodiesel da Argentina
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Usina de biodiesel: OMC considerou que o bloco europeu não respeitou as normas ao realizar sua investigação sobre o suposto "dumping" argentino (Arquivo/EXAME)
Publicado em 29 de março de 2016 às, 13h15.
Um painel da Organização Mundial de Comércio (OMC) deu vitória parcial à Argentina em sua disputa com União Europeia sobre as tarifas de importação que o bloco aplicava contra o biodiesel sul-americano.
Desde novembro de 2013 a União Europeia aplica um imposto de importação de 24,6% ao biodiesel da Argentina argumentando que o país vendia a um preço abaixo do de mercado.
No entanto, o tribunal de especialistas, encarregado de arbitrar o conflito, considerou que o bloco europeu não respeitou as normas ao realizar sua investigação sobre o suposto 'dumping' argentino.
Por isso, a OMC "recomenda à UE que tome as medidas para se adequar às normas do comércio internacional".
O painel recusou a acusação argentina de que as medidas adotadas por Bruxelas eram "uma violação em si mesmas" das normas antidumping da OMC.
A UE e a Argentina têm 60 dias para recorrer da decisão.
