OCDE recupera € 14 bi de evasão de divisas em paraísos fiscais

Paris - A luta contra a evasão de divisas para paraísos fiscais permitiu arrecadar 14 bilhões de euros em impostos em 20 países a partir da ação do Grupo dos Vinte nos últimos dois anos, anunciou nesta terça-feira o secretário-geral da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), Ángel Gurría.

'Essa é uma contribuição importante para a consolidação fiscal' em um contexto de crise em que foi preciso cortar gastos públicos, ressaltou Gurría ao início em Paris da 4ª reunião do Fórum Global sobre a Transparência e a Troca de Informação Fiscal.

Gurría adiantou alguns pontos que apresentará na cúpula do G20 (que reúne os países desenvolvidos e os principais emergentes) em Cannes, com destaque para a adoção de padrões internacionais e de vigilância o que levou muitos a optarem pelo pagamento.

Conforme o relatório da organização, o país que mais conseguiu arrecadar pela ação contra os paraísos fiscais foi Itália, 5,6 bilhões de euros, seguido pelos Estados Unidos com US$ 2,7 bilhões, Alemanha com 1,8 bilhão de euros e França com 1 bilhão de euros. O Brasil recuperou 315 milhões de euros.

'Estamos mudando as coisas', afirmou Gurría, que destacou a efetividade do dispositivo iniciado pelo Fórum Global, que representou o exame de 59 jurisdições, das quais 32 modificaram suas normativas fiscais para adequarem-se aos padrões internacionais, e a assinatura de 700 acordos bilaterais de troca de informação fiscal.

Ele lembrou que no atual cenário 'não existe mandato ou capacidade legal' para aplicar sanções contra paraísos fiscais, uma questão que corresponde 'a cada país'.

Com relação ao sigilo bancário insistiu em que o objetivo não é anulá-lo, mas 'eliminar o obstáculo' que pode representar para a transmissão de informações para que se cumpram as obrigações fiscais.

Face à cúpula do G20 na próxima semana, o secretário-geral da OCDE adiantou em mensagem aos líderes que é 'preciso continuar priorizando o tema na ação política (...) porque o caso não é técnico', mas porque o combate à evasão fiscal 'é um trabalho que não acaba nunca', já que 'as pessoas são muito criativas' e há jurisdições envolvidas.