São Paulo - O número de trabalhadores domésticos no mundo cresceu 58,4% de 1995 até 2010, chegando a 52,6 milhões, de acordo com estimativas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), no relatório intitulado Trabalhadores Domésticos no Mundo, divulgado nesta quarta-feira.

Em 1995, os trabalhadores domésticos no mundo somavam 33,2 milhões, ou 19,4 milhões a menos do que em 2010. Os números não incluem os trabalhadores domésticos menores de 15 anos, que somam aproximadamente 7,4 milhões.

Para calcular o número de trabalhadores domésticos a organização usou estatísticas oficias de 117 países e territórios.

A título de comparação, em outro relatório, a OIT estima que o total de trabalhadores no mundo em 2012 tenha ficado pouco acima de 3 bilhões de pessoas. O total de trabalhadores domésticos responde, sozinho, pela força de trabalho correspondente à de países como México ou Nigéria, informou a OIT.

O relatório mostra ainda que 83% do total de trabalhadores domésticos no mundo são mulheres. Em países do Oriente Médio, uma em cada cinco trabalhadoras é doméstica. Em escala mundial, o trabalho doméstico representa 7,5% do emprego assalariado das mulheres.

O maior número de trabalhadores domésticos foi encontrado na Ásia e no Pacífico, com 21,4 milhões de pessoas. Na sequência, vêm América Latina e Caribe (em torno de 19 milhões), África (próximo a 5 milhões), países desenvolvidos - na classificação da OIT - (quase 3 milhões) e Oriente Médio (pouco mais de 2 milhões).

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Apenas 5,3 milhões de trabalhadores domésticos do mundo (o equivalente a 10% do total) são abrigados pela legislação trabalhista no mesmo nível que os demais empregados. Há mais casos em que os trabalhadores domésticos estão excluídos por completo do alcance da legislação laboral: 15,7 milhões (29,9%). O restante dos trabalhadores, segundo o relatório, está em uma situação de proteção intermediária, em que há proteção trabalhista limitada.

"Atualmente, os trabalhadores domésticos muitas vezes suportam salários muito baixos, horas de trabalho excessivas, dia de descanso semanal não garantido e em algumas ocasiões enfrentam situações de vulnerabilidade frente a abusos físicos, mentais e sexuais ou limitações de sua liberdade de movimentação", diz o relatório da OIT.

Carga horária

A organização estima que para 56,6% dos trabalhadores domésticos não há limite de horas semanais de trabalho. Além disso, 44,9% não têm direito a folga semanal e 4,5% têm descanso semanal menos favorável do que os demais trabalhadores. Aproximadamente 42% (22,4 milhões) dos trabalhadores domésticos não possuem proteção de salário mínimo e 3,1% têm salário mínimo inferior ao dos demais funcionários. Entre as mulheres domésticas, 35,9% ainda não têm direito à licença-maternidade.

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"Embora os dados também mostrem que muitos países da América Latina, do Caribe e da África já alargaram as proteções mínimas para os trabalhadores domésticos, na maioria dos países do Oriente Médio e da Ásia o princípio da igualdade de tratamento ainda é uma questão pendente", diz o relatório. Sobre o Brasil, especificamente, a OIT mencionou que a experiência do País de inclusão dos trabalhadores domésticos no sistema básico de segurança social pode gerar bons resultados.

Uma nova Convenção e uma nova Recomendação da OIT sobre trabalho doméstico foram adotadas em 2011. Na Convenção 189, fica determinado que os domésticos devem ter os mesmos direitos fundamentais no trabalho que os demais trabalhadores.

"Junto à falta de direitos, a dependência extrema de um empregador e a natureza isolada e desprotegida do trabalho doméstico podem torná-los vulneráveis à exploração e ao abuso", afirmou a subdiretora geral da OIT, Sandra Polaski, em nota distribuída à imprensa.