Municípios são altamente dependentes dos estados e da União

A maioria esmagadora dos municípios brasileiros tem elevada dependência dos estados e do governo federal para fechar as contas.

Segundo estudo divulgado hoje (7) pelo Tesouro Nacional, as transferências federais e estaduais corresponderam a mais de três quartos do Orçamento em 82% das prefeituras em 2016.

Segundo o Boletim Balanço em Foco, que traz a análise dos principais dados do Balanço do Setor Público Nacional referente ao ano passado, apenas 1,81% dos municípios tiveram menos da metade do Orçamento atrelada a repasses dos governos estaduais e da União no ano passado.

O Tesouro também analisou a dependência dos estados em relação aos repasses federais. Em seis estados (Acre, Amapá, Maranhão, Paraíba, Piauí e Sergipe), os recursos da União corresponderam a uma faixa entre 50% e 75% das receitas locais.

O estudo não divulgou os percentuais de dependência para cada estado.

Em sete estados (Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo), a razão de dependência ficou abaixo de 25%. No Distrito Federal e nos demais estados, o indicador ficou entre 25% e 50%.

Roraima foi a única Unidade da Federação a não entrar no levantamento.

Déficit

De acordo com o balanço, o déficit nas três esferas de governo (União, estados e municípios) somou R$ 325 bilhões no ano passado, crescimento de 26,9% em relação ao resultado negativo de R$ 256 bilhões registrados em 2015.

As receitas - que incluem tanto os tributos como a emissão de títulos públicos e os financiamentos bancários - aumentaram de R$ 3,899 trilhões em 2015 para R$ 4,566 trilhões em 2016.

As despesas, no entanto, saltaram de R$ 4,156 trilhões para R$ 4,891 trilhões na mesma comparação.

Os gastos que mais cresceram no ano passado foram os pagamentos de benefícios previdenciários e assistenciais, que passaram de R$ 789 bilhões em 2015 para R$ 909 bilhões no ano passado; as despesas financeiras, que inclui juros da dívida pública e dos empréstimos bancários, que subiram de R$ 907 bilhões para R$ 1,135 trilhão, e os gastos com provisões (reservas para cobrir perdas), que saltaram de R$ 358 bilhões para R$ 473 bilhões.

As perdas de ativos e o reconhecimento de dívidas e de obrigações aumentaram de R$ 636 bilhões para R$ 749 bilhões. As despesas com o funcionalismo público nas três esferas de governo ficaram relativamente estável, passando de R$ 591 bilhões em 2015 para R$ 605 bilhões em 2016.

Publicado anualmente pelo Tesouro, o Balanço do Setor Público Nacional consolida as contas da Federação Brasileira de todos os poderes e esferas.

O documento registra os ativos e os passivos (obrigações) do país e apresenta as principais fontes de receita e as destinações das despesas pelo critério de competência (quando o gasto é reconhecido, mesmo antes de ser executado).