Ministro determina auditoria do TCU na conta do CDE
Ministro José Jorge determinou auditoria na gestão da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE)
Da Redação
Publicado em 26 de março de 2014 às 16h59.
Brasília - O ministro José Jorge, do Tribunal de Contas da União ( TCU ), determinou auditoria na gestão da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), conforme comunicado lido nesta quarta-feira pelo ministro ao plenário do órgão.
Técnicos do TCU haviam antecipado à Reuters na terça-feira que o tribunal investigaria a gestão da CDE, que vem sendo usada desde o ano passado para cobrir as despesas bilionárias das distribuidoras de energia com a compra de eletricidade mais cara gerada pelas usinas termelétricas.
Segundo o ministro, a fiscalização vai se focar nos efeitos dos novos papéis da CDE. A conta tem ajudado a cobrir gastos que vão desde os subsídios à energia dos sistema isolados, antes cobertos pela Conta Consumo de Combustíveis-CCC, até a indenização da reversão de concessões.
Além disso, recursos da CDE têm coberto parte dos custos adicionais do setor, causados pelo uso intensivo das usinas térmicas e pela descontratação de parte das distribuidoras, evitando assim o repasse imediato desses custos maiores aos consumidores.
"Precisamos examinar com mais detalhes, para saber de onde esses bilhões estão saindo e para onde estão saindo", disse José Jorge.
A fiscalização do TCU contemplará também a realização de uma audiência pública, em 8 de maio, no próprio tribunal, para discutir o assunto.
Há duas semanas, o governo anunciou um aporte de 4 bilhões de reais do Tesouro Nacional à CDE para ajudar as distribuidoras a pagar a energia mais cara das termelétricas, que, por conta da escassez de chuvas, estão acionadas para poupar água nos reservatórios das hidrelétricas.
"O consumidor (de energia) e o contribuinte são a mesma pessoa", disse José Jorge.
O ministro disse ainda que não vai se manifestar na sessão desta quarta-feira do plenário do TCU sobre o recurso da Cesp contra o leilão da hidrelétrica paulista Três Irmãos, marcado para sexta-feira. José Jorge é o relator, no TCU, da cautelar solicitada pela empresa paulista.
Na terça-feira, técnicos do TCU afirmaram à Reuters que a área técnica do tribunal deveria encaminhar ao ministro uma posição sobre a cautelar ainda nesta semana.
Brasília - O ministro José Jorge, do Tribunal de Contas da União ( TCU ), determinou auditoria na gestão da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), conforme comunicado lido nesta quarta-feira pelo ministro ao plenário do órgão.
Técnicos do TCU haviam antecipado à Reuters na terça-feira que o tribunal investigaria a gestão da CDE, que vem sendo usada desde o ano passado para cobrir as despesas bilionárias das distribuidoras de energia com a compra de eletricidade mais cara gerada pelas usinas termelétricas.
Segundo o ministro, a fiscalização vai se focar nos efeitos dos novos papéis da CDE. A conta tem ajudado a cobrir gastos que vão desde os subsídios à energia dos sistema isolados, antes cobertos pela Conta Consumo de Combustíveis-CCC, até a indenização da reversão de concessões.
Além disso, recursos da CDE têm coberto parte dos custos adicionais do setor, causados pelo uso intensivo das usinas térmicas e pela descontratação de parte das distribuidoras, evitando assim o repasse imediato desses custos maiores aos consumidores.
"Precisamos examinar com mais detalhes, para saber de onde esses bilhões estão saindo e para onde estão saindo", disse José Jorge.
A fiscalização do TCU contemplará também a realização de uma audiência pública, em 8 de maio, no próprio tribunal, para discutir o assunto.
Há duas semanas, o governo anunciou um aporte de 4 bilhões de reais do Tesouro Nacional à CDE para ajudar as distribuidoras a pagar a energia mais cara das termelétricas, que, por conta da escassez de chuvas, estão acionadas para poupar água nos reservatórios das hidrelétricas.
"O consumidor (de energia) e o contribuinte são a mesma pessoa", disse José Jorge.
O ministro disse ainda que não vai se manifestar na sessão desta quarta-feira do plenário do TCU sobre o recurso da Cesp contra o leilão da hidrelétrica paulista Três Irmãos, marcado para sexta-feira. José Jorge é o relator, no TCU, da cautelar solicitada pela empresa paulista.
Na terça-feira, técnicos do TCU afirmaram à Reuters que a área técnica do tribunal deveria encaminhar ao ministro uma posição sobre a cautelar ainda nesta semana.