Ministra diz que virão outras medidas para agricultura

Brasília - A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anunciou nesta terça-feira que, com o anúncio do Plano Safra, na próxima semana, virão outras medidas para elevar o setor de agricultura no país.

De acordo com Miriam, estas medidas são, principalmente, na área de armazenagem de grãos, que, afirmou, é muito importante para o país. Ela participa de audiência pública na Comissão Mista de Orçamento do Congresso.

De acordo com o que antecipou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, para melhorar as condições de armazenamento e favorecer o escoamento da produção de grãos, o governo investirá nos próximos cinco anos R$ 25 bilhões na construção de silos, principalmente nas regiões onde há maior carência de infraestrutura para estocagem da safra.

A presidente Dilma Rousseff determinou pressa nos estudos das novas linhas de financiamento que estão em fase de aprovação pela equipe econômica e serão anunciadas no dia 4, durante o lançamento do Plano de Safra Agrícola e Pecuário 2013-14.

Restos a pagar

A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão afirmou que 70% dos chamados Restos a Pagar (RAP) são recursos para investimentos e não custeio da máquina. "Isso dá noção por que temos tanto RAP. Os restos a pagar cresceram porque houve um aumento dos investimentos que têm caráter plurianual", disse. Miriam lembrou que, a cada ano, em 30 de junho, a administração federal faz uma limpeza do RAP para cancelar as previsões que não serão executadas. A ministra do Planejamento e Orçamento disse, no entanto, que serão mantidos aqueles restos a pagar que se referem a investimento.

Orçamento

Miriam disse que, "hoje, a maior parte do orçamento já é impositiva". Segundo a ministra do Planejamento, 88,4% já são vinculados.

"Temos uma parte pequena, de 11%, que é discricionária", disse. Miriam defendeu uma "discussão de maneira serena" sobre a questão. Segundo a ministra, a área jurídica do Poder Executivo avalia que é necessário até mesmo pensar em termos de constitucionalidade. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), defende a votação da proposta de orçamento impositivo até o meio de 2013. Isso tornaria obrigatória a execução de emendas parlamentares aprovadas no Congresso.