Mantega detalha medidas estudadas para exportadores

São Paulo - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, detalhou em entrevista a um jornal neste domingo as medidas que o governo prepara para estimular os exportadores, mas ressaltou que elas ainda precisam de aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Mantega disse à Folha de S. Paulo que a primeira medida é aumentar o conceito de empresa preponderantemente exportadora, que tem vantagens fiscais, baixando de 60 para 40 por cento o patamar da produção que ela precisa vender para fora.

Outro ponto é isentar as empresas enquadradas no Simples, com renda bruta de até 2,4 milhões de reais. "Se além desse valor elas exportarem, não serão desenquadradas. Até certo limite vão continuar a se beneficiar do Simples", disse Mantega.

Outra medida é isentar remessas de serviços do Imposto de Renda se elas estiverem relacionadas a operações de comércio exterior. "Uma empresa exportadora que vai expor em uma feira, por exemplo, tem que pagar pelos serviços. Essa remessa será isenta de IR", explicou o ministro.

Mantega citou ainda a criação de uma apólice de seguro usando como base o Fundo Garantidor de Exportação, já existente. "O exportador recebe apólice e com isso vai baratear o custo, pois baixa o risco."

"São medidas que estão em fase final, sendo discutidas como o ministro (do Desenvolvimento) Miguel Jorge e todas têm que passar pela aprovação de Lula.