Mantega confirma adoção de selo fiscal para o vinho

Porto Alegre - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou hoje a adoção de um selo fiscal para o vinho, que era reivindicado por fabricantes como forma de inibir a informalidade no setor. Mantega explicou que o selo será produzido pela Casa da Moeda e aplicado às garrafas do produto. O ministro estimou que, dentro de aproximadamente dois meses, o selo poderá estar pronto e sua adoção começará ainda este ano.

O anúncio foi feito pelo ministro durante palestra a cerca de 200 empresários e dirigentes na Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs). A presidente do Sindicato da Indústria do Vinho (Sindivinho), Cristiane Passarin, avaliou que a medida vai reduzir a concorrência desleal dos produtos que não pagam impostos. O selo não tem a concordância de todos os fabricantes. Os produtores artesanais temem não preencher os requisitos para conquistar o selo, que será aplicado à bebida produzida no País e à importada.

A presidente do Sindivinho disse que o selo não irá aumentar os custos dos fabricantes. A carga tributária do setor permanecerá igual e eles poderão se creditar do valor do selo no pagamento de PIS/Cofins. O custo de aplicação da etiqueta deve ficar em R$ 0,02 por garrafa. Já os produtores de uva avaliam que o controle permitido pelo selo irá aumentar a venda de vinhos produzidos e comercializados regularmente.