Maior reforma tributária da história da Índia entra em vigor

Nova Délhi - A maior reforma tributária da história da Índia, um imposto indireto comum para seus 29 estados e sete territórios da União, entrou em vigor na meia-noite desta sexta-feira durante uma sessão parlamentar com a presença dos mais altos cargos do governo, mas da qual esteve ausente a oposição.

"O alcance do GST (Imposto de Bens e Serviços) não se limita ao sistema financeiro. Agora a Índia começará a mover-se em uma nova direção", declarou o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, pouco antes de apertar um botão com o qual lançou simbolicamente a reforma.

Modi, que qualificou o GST como uma demonstração de "federalismo cooperativo", afirmou que o novo sistema ajudará a acabar com o dinheiro sujo e a corrupção, beneficiará os mais pobres e facilitará a integração econômica dos estados.

"A antiga Índia estava fragmentada economicamente, a nova Índia criará um imposto, uma nação e um mercado", sentenciou, por sua parte, o ministro de Finanças, Arun Jaitley, ao classificar a implementação do GST como um "acontecimento histórico".

O titular de Finanças defendeu que a reforma dificultará a evasão fiscal sem comprometer a soberania dos estados e agradeceu a todos os atores implicados em sua aprovação, ao lembrar que passaram 15 anos desde que o imposto foi discutido pela primeira vez.

Fachadas iluminadas e os acordes do hino nacional marcaram o início de uma cerimoniosa sessão da qual participaram ministros, parlamentares e líderes do mundo empresarial, entre eles o presidente emérito do conglomerado indiano Tata, Ratan Tata.

A grande ausente da noite foi a principal legenda opositora, o Partido do Congresso, que defende que as taxas contempladas não superem 18%, frente ao 28% implementado, entre outros pontos de desacordo.

Vários partidos opositores se abstiveram também de assistir ao evento na histórica Sala Central do Parlamento.

Horas antes da cerimônia, milhares de associações de comerciantes e pequenas e médias empresas aderiram a uma greve contra o GST convocada em 25 estados do país pela Associação de Comércio da Indústria da Índia (BUVM), segundo a qual suas 17.000 organizações filiadas tomaram parte no protesto.

Mais de 1.200 artigos e cerca de 500 serviços estarão sujeitos ao Imposto de Bens e Serviços, uma taxa indireta única para 1,2 bilhão de pessoas e uma economia que cresce a 7%, mas na qual fazer negócios é ainda muito complicado.

O GST substitui 17 impostos estatais e centrais que ficam reduzidos a um com cinco categorias de entre 0% e 28%, dependendo do tipo de produto e serviço.

O imposto é obrigatório para aquelas empresas com um faturamento superior a 2 milhões de rupias ou US$ 30.000.