Governo quer aumentar a oferta de crédito para melhorar a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Germano Lüders/Exame)
Repórter especial de Macroeconomia
Publicado em 17 de março de 2025 às 20h04.
Última atualização em 17 de março de 2025 às 20h04.
De olho na popularidade entre os mais pobres e a classe média, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aposta em duas medidas, segundo apurou EXAME com técnicos do governo. A primeira consiste em elevar de R$ 8 mil para R$ 12 mil a renda das pessoas que podem contratar financiamentos do programa habitacional Minha Casa Minha Vida.
A outra proposta em debate no governo prevê a oferta de crédito para zerar o déficit de residências sem banheiro no país. O Ministério das Cidades e o Ministério da Fazenda são os responsáveis por estudar as medidas necessárias para viabilizar as duas propostas -- que são pedidos expressos de Lula.
No caso do Minha Casa Minha Vida, está em debate aumentar a renda da faixa 3 ou criar nova faixa para quem tem renda entre R$ 8.000,01 e R$ 12.000.
Atualmente, a faixa 3 do programa é destinada para famílias com rendimentos que variam de R$ 4.700,01 até R$ 8.000,00. Nesse caso, não há subsídio do governo, mas os juros dos financiamentos imobiliários são mais baixos.
Para esse grupo é possível financiar imóveis de até R$ 350 mil, com juros nominais de 8,16% ao ano. Para cotistas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) com no mínimo três anos de trabalho, a taxa é reduzida para 7,66%.
O governo também debate elevar o valor do imóvel que poderia ser financiado para quem tem renda de até R$ 12 mil. As propostas que serão apresentadas ao governo avaliam um limite que pode variar entre R$ 400 mil e R$ 600 mil.
O governo avalia que aumentar para R$ 12 mil o limite de renda das famílias alcançadas pelo programa habitacional é importante em um momento de restrição nos recursos da poupança disponíveis para financiar a casa própria.
Dessa forma, a administração petista direcionou R$ 15 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal para reforçar o orçamento do Minha Casa Minha Vida, o que abrirá espaço para que usar os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para financiar os imóveis das famílias com rendimento de até R$ 12 mil.
A medida depende de aprovação do Legislativo para ser incluída no orçamento, previsto para ser votado nesta semana.
O governo também quer lançar uma linha de crédito para a construção de banheiros no Brasil. Dados do Censo de 2022 mostraram que 367 mil domicílios no país não têm banheiros, sanitários ou usam buracos para dejeções.
Nessas moradias residiam 1,2 milhão de pessoas, equivalente a 0,6% da população.
Piauí (5,0%), Acre (3,8%) e Maranhão (3,8%) foram os estados com maior percentual de casas sem banheiros. Esses estados do Norte e do Nordeste estão entre os principais colégios eleitorais de Lula.
O diagnóstico inicial do Ministério das Cidades é de que seriam necessários mais de dois anos para zerar esse déficit de domicílios sem banheiros, o que exigiria um programa robusto, em etapas e ao longo dos próximos anos para melhorar a qualidade de vida das famílias.
Na última sexta-feira, 14, Lula sinalizou que o projeto pode ser lançado nas próximas semanas, ao discursar em evento em Sorocaba, em São Paulo.
"Outra coisa que eu quero anunciar logo, logo, é um crédito para reforma de casa. O cara que quer fazer um banheiro, um quartinho a mais para a filha, alguma coisa a mais na garagem, mais uma cozinha. O cara que quer fazer um puxadinho, ele vai ter crédito para fazer esse puxadinho. É assim que a gente vai recuperar a grandeza do povo brasileiro", disse na ocasião.