Lula assina decreto que antecipa benefícios para vítimas das enchentes

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje (28) decreto que autoriza o pagamento antecipado de benefícios da Previdência Social às vítimas das enchentes em Pernambuco e Alagoas.

De acordo com o ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, o pagamento dos benefícios referente ao mês de julho será antecipado a partir de amanhã (29) – em geral, é pago até o quinto dia útil do mês.

Os beneficiários serão perguntados se querem antecipar mais um pagamento, mediante a assinatura de um termo de adesão e com liberação imediata, segundo o ministro. Poderão ser antecipados os chamados benefícios permanentes, como aposentadorias rurais, urbanas, pensões e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a pessoas sem renda ou com deficiência.

O adiantamento será descontado do trabalhador em 24 parcelas – a primeira a vencer no pagamento seguinte à antecipação. Não haverá cobrança de juros, disse Gabbas.

Cerca de 100 mil pessoas em 27 municípios dos dois estados nordestinos serão atendidas pela medida, que custará R$ 50 milhões aos cofres da Previdência.

Segundo o ministro, a população será informada sobre a antecipação por meio das rádios e jornais dos municípios e também nos bancos quando forem receber o benefício de julho. “Não é necessário uma corrida às agências do INSS”, afirmou Gabbas, acrescentando que servidores da pasta serão deslocados para as agências bancárias para orientar os interessados.