Economia

Lira comemora aprovação do arcabouço e garante reforma tributária no primeiro semestre

Presidente da Câmara disse que reforma tributária precisará de um pragmatismo maior. Líder do governo discorda de prazo

Lira ainda espera que os destaques apresentados sejam reprovados (Lula Marques/Agência Brasil)

Lira ainda espera que os destaques apresentados sejam reprovados (Lula Marques/Agência Brasil)

Agência o Globo
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Publicado em 24 de maio de 2023 às 10h02.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o texto-base do arcabouço fiscal aprovado nesta terça-feira é equilibrado e uma sinalização de responsabilidade fiscal do país. Lira ainda espera que os destaques apresentados sejam reprovados.

— Não há como prosperar um discurso de que a matéria não foi debatida. O relator percorreu diversas bancadas. Se confirmou o que era importante, um texto equilibrado, que dá segurança jurídica, aperta quando necessário. É uma sinalização para o país. A gente tem a exata noção de que o Brasil não abriu mão da responsabilidade fiscal, mas vai olhar para as desigualdades sociais. Vamos continuar trabalhando para que, após a votação dos destaques, se concretize o resultado — disse.

Lira destacou ainda que o próximo passo será o debate da reforma tributária e garantiu que a proposta estará na pauta de votação ainda no primeiro semestre.

— Está na pauta da Câmara no primeiro semestre. Se vai ter aprovação ou não, vai depender do plenário e condução dos líderes. Ela (reforma tributária) tem um detalhe de que todos sabem e entendem que é necessária, a gente só precisa ajustar determinadas situações e entender que o pragmatismo vai ter que funcionar ainda mais. Vamos trabalhar por uma reforma tributária mais branda, se for necessário e possível, com transição menor, ou uma tributária mais profunda, com transição maior — explicou.

Líder do governo

Na contramão, o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), afirmou, logo após a aprovação do arcabouço fiscal, que não deve haver tempo suficiente para aprovação da reforma tributária ainda no primeiro semestre. O deputado considerou uma possível apresentação da PEC entre os dias 10 e 15 de junho

— Não tem nem como, porque vai ser apresentado em junho. Lá pelo dia 10, 15, depois entra recesso. Já fizemos demais. Vamos, evidentemente, na hora que o governo encaminhar o texto, trabalhar para aprovar o quanto antes. Mas não vamos votar a reforma tributária em 15 dias. Se der vota, mas também não estamos estressados com isso — disse.

O recesso parlamentar costuma ser a partir da segunda quinzena de julho, o que daria aproximadamente um mês de debates antes da votação da proposta em plenário.

A previsão do relator da reforma, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), é de apresentar a prévia do texto ao final dos encontros do grupo de trabalho para a reforma tributária, no dia 6 de junho. O substitutivo final, que dará origem a PEC a ser votada em plenário, pode ser divulgado dia 15 de junho.

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