Levy defende superávit primário de 0,7% em 2016

Brasília - O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nesta terça-feira ser necessário sinalizar firmeza no compromisso fiscal e voltou a defender que o governo busque um superávit primário em 2016, um dia após o Executivo encaminhar ao Congresso proposta orçamentária para o próximo ano com previsão de déficit de 30,5 bilhões de reais.

"Temos que trabalhar para encontrar uma solução para alcançarmos meta de superávit primário de 0,7 por cento do PIB (em 2016), que já é meta reduzida", disse o ministro, em referência a meta original de superávit equivalente a 2 por cento do Produto Interno Bruto no próximo ano.

"Se não a mantivermos, vamos ter consequências. Olha quanto o dólar já subiu", disse o ministro durante audiência na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, para discutir a situação financeira dos Estados, particularmente do Rio Grande do Sul.

Na segunda-feira, pela primeira vez na história, o Executivo encaminhou ao Congresso uma proposta de lei orçamentária prevendo despesas maiores do que as receitas, em meio a um cenário recessivo e de dificuldades para aprovar medidas de ajuste fiscal no Legislativo.

O abandono pelo governo da meta de superávit primário de 2016 contribuiu para que o dólar subisse mais de 1,5 por cento nesta terça-feira e encostasse em 3,7 reais.

O grande temor é que o país perca o selo de bom pagador pelas agências de classificação de risco, caso não volte a gerar superávits primários para reduzir a relação dívida/PIB.

Ao falar das consequências negativas do país manter trajetória de déficits nas contas públicas, o titular da Fazenda disse ter conversado com o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, sobre o tema e que ambos concordaram ser necessário ao governo "sinalizar firmeza" no compromisso com uma meta de superávit primário no próximo ano.

A solução, apontou Levy, poderá passar por fontes adicionais de receita.

"Isso poderá exigir receitas adicionais. Teremos que olhar isso de frente. Não é popular dizer isso, seria mais popular se prometêssemos crédito para todo mundo."

O governo chegou a cogitar recriar um tributo nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para reequilibrar as contas no próximo ano. Mas a ideia foi abandonada devido à forte resistência no Congresso e também de setores produtivos.

Levy disse acreditar no diálogo com os parlamentares e na necessidade de "sacrifícios" adicionais do governo federal na seleção de despesas, e salientou os riscos para a economia se as contas não foram reequilibradas. "Evidente que se a casa não estiver em ordem é impossível crescer, é impossível ter confiança e a gente vai ver o dólar disparar."

RECADO AO CONGRESSO

Durante a audiência, Levy também mandou um recado aos parlamentares dizendo que o quadro econômico irá se agravar caso o Congresso derrube os vetos presidenciais a propostas que criam e aumentam gastos públicos.

"A manutenção dos vetos amanhã (quarta-feira) é fator importante para se manter o equilíbrio da economia brasileira", disse o ministro.

O Congresso Nacional deve analisar na quarta-feira os vetos ao reajuste dos servidores do Poder Judiciário e à flexibilização do fator previdenciário.