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Da Redação
Publicado em 27 de agosto de 2009 às 18h37.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 231/1995 que propõe a redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas dividiu a opinião dos leitores. Do total de 83 comentários registrados até às 18h, 47 se posicionavam contra a aprovação da medida, 33 eram favoráveis e apenas cinco se mostraram indecisos.
Para entender a complexidade de se reduzir a jornada de trabalho no Brasil, o Portal EXAME conversou com o senador Paulo Paim (PT-RS), um dos autores da medida, e com o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto -- que mostraram opiniões divergentes.
"Não se aumenta emprego por decreto. Aumento de emprego só acontece quando há o aumento do consumo e da produção", escreveu o leitor Inacio Carlos Ventura de Lucena, de Fortaleza (CE). "Pode gerar mais desemprego em razão da redução da produtividade e aumento de custos, principalmente nas pequenas e médias empresas", anotou Danilo Aparecido Fiorio, de Barrinha (SP).
Quem se posiciona a favor da aprovação se atém ao fato de que a qualidade de vida do trabalhador vai melhorar. Com isso, a empresa será beneficiada como diz o leitor Marcelo, de Campinas (SP): "Mais tempo para o indivíduo pode ser revertido em menor estresse, menor pressão e, consequentemente, maior produtividade".
O projeto já foi aprovado por unanimidade em uma Comissão Especial da Câmara, em junho, e agora precisa de 308 votos favoráveis dos deputados em plenário, antes de seguir para o Senado. Há 14 anos em tramitação é provável que a medida enfrente novamente a barreira da indústria nacional. Afinal, é ela quem emprega e sabe como uma redução de jornada pode afetar a empresa.