São Paulo — A rodada de licitações de áreas petrólíferas do excedente da cessão onerosa, prevista para 6 de novembro, teve 14 empresas habilitadas, segundo informação publicada nesta segunda-feira pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Entre as companhias estão, além da Petrobras, multinacionais como Exxon e Shell, BP, Equinor e Total, que já atuam no Brasil.

A lista das empresas habilitadas, que inclui também as chinesas CNODC e CNOOC, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira.

A mega rodada do pré-sal da Bacia de Santos ofertará as áreas de desenvolvimento de Atapu, Búzios, Itapu e Sépia.

A diferença dessa rodada para os demais leilões no regime de partilha da produção é que serão ofertadas áreas de desenvolvimento, sem risco exploratório, ressaltou a ANP.

A Petrobras, que fez o contrato original da cessão onerosa com o governo federal, já atua em áreas da região, contando inclusive com produção em Búzios.

Veja a relação das empresas:

1 – BP Energy do Brasil Ltda.

2 – Chevron Brasil Óleo e Gás Ltda.

3 – CNODC Brasil Petróleo e Gás Ltda.

4 – CNOOC Petroleum Brasil Ltda.

5 – Ecopetrol Óleo e Gás do Brasil Ltda.

6 – Equinor Brasil Energia Ltda.

7 – ExxonMobil Exploração Brasil Ltda.

8 – Petrogal Brasil S.A.

9 – Petrobras

10 – Petronas Petróleo Brasil Ltda.

11 – QPI Brasil Petróleo Ltda.

12 – Shell Brasil Petróleo Ltda.

13 – Total E&P do Brasil Ltda.

14 – Wintershall DEA do Brasil Exploração e Produção Ltda.

O que é a cessão onerosa?

A cessão onerosa foi um acordo entre a União e a Petrobras para a exploração de campos de petróleo do pré-sal sem licitação, feito em 2010. O acordo previa a exploração de até 5 bilhões de barris de petróleo pela estatal. Como a quantidade potencial dos poços se mostrou maior, o governo fará um leilão sobre as áreas excedentes.

Estimativas preveem que a área possa render de 6 a 15 bilhões de barris de petróleo. Com isso, o megaleilão, marcado para novembro, pode render, então, R$ 106,5 bilhões aos cofres públicos.

Na última semana, a Câmara dos Deputados aprovou parte da PEC da Cessão Onerosa, que permite que o governo ressarça a Petrobras, para além do que autorizaria o teto de gastos. O Tribunal de Contas da União (TCU) considerava esse ponto como um empecilho para o leilão.

No entanto, o Congresso ainda precisa definir como será a divisão dos mais de R$ 100 bilhões a serem arrecadados, que será definida na segunda parte da PEC.

De acordo com o texto aprovado pelo Senado e em análise na Câmara, a divisão será assim: R$ 10,95 bilhões (15%) serão repassados aos estados, seguindo os critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE); outros R$ 10,95 bilhões (15%) serão distribuídos para os municípios, de acordo com os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); R$ 2,19 bilhões (3%) ficarão com Rio de Janeiro e R$ 48,9 bilhões, com a União.