A página inicial está de cara nova Experimentar close button

Justiça suspende renovação da licença de Santo Antônio

Foi determinado que o Ibama suspenda o processo até o início do cumprimento de condicionantes relacionadas ao patrimônio arqueológico no rio Madeira

São Paulo - O Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual de Rondônia obtiveram uma decisão judicial que suspende imediatamente a renovação da licença ambiental da hidrelétrica de Santo Antônio, uma das maiores do Brasil.

Em nota, os MPs disseram que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou que o órgão ambiental federal, Ibama, suspenda imediatamente o processo até o início do cumprimento de condicionantes relacionadas ao patrimônio arqueológico associado à usina no rio Madeira, em Rondônia.

A decisão afirma ainda que a Santo Antônio Energia, responsável pela hidrelétrica, deverá apresentar em 60 dias projetos de compensação associados a ela, como a reativação da estrada de ferro Madeira-Mamoré até a região da usina.

De acordo com a decisão, a empresa tem até 90 dias para iniciar as obras, contratação de pessoal e estudos relacionados a essas condicionantes do empreendimento.

"MPF e MP-RO comprovaram que há excessiva demora na revitalização da linha férrea... os órgãos apontaram que o início da reativação da linha deveria ter começado em 2009, pois era uma das condicionantes da licença ambiental concedida em 2011", afirmaram os MPs de Rondônia em nota.

Procurada, a Santo Antônio Energia não comentou imediatamente. A empresa tem como sócios Furnas, da Eletrobras, e Cemig, entre outros.

Obrigado por ler a EXAME! Que tal se tornar assinante?


Tenha acesso ilimitado ao melhor conteúdo de seu dia. Em poucos minutos, você cria sua conta e continua lendo esta matéria. Vamos lá?


Falta pouco para você liberar seu acesso.

exame digital

R$ 4,90/mês
  • R$ 14,90 a partir do segundo mês.

  • Acesse quando e onde quiser.

  • Acesso ilimitado ao EXAME Invest, macroeconomia, mercados, carreira, empreendedorismo e tecnologia.
Assine

exame digital anual

R$ 129,90/ano
  • R$ 129,90 à vista ou em até 12 vezes. (R$ 10,83 ao mês)

  • Acesse quando e onde quiser.

  • Acesso ilimitado ao EXAME Invest, macroeconomia, mercados, carreira, empreendedorismo e tecnologia.
Assine

Já é assinante? Entre aqui.

Veja também