Japão impede "abismo fiscal" e se prepara para eleições

Tóquio - Partidos rivais do Japão fecharam nesta terça-feira um acordo para acelerar a aprovação de um projeto de lei orçamentária para evitar uma versão do "abismo fiscal" no país, enquanto o primeiro-ministro cogita convocar eleições já em dezembro.

A nova lei autoriza um endividamento de 480 bilhões de dólares, para financiar cerca de 40 por cento do orçamento deste ano fiscal. Sem isso, o governo poderia ficar sem dinheiro já no final deste mês, e deveria interromper leilões de títulos da dívida em dezembro, num momento em que a economia está à beira de uma recessão.

Até recentemente, a oposição usava seu controle do Senado para obstruir a tramitação e pressionar o primeiro-ministro Yoshihiko Noda a convocar uma eleição. Noda prometeu em agosto que iria às urnas "logo", para obter apoio a um impopular plano de aumento do imposto sobre vendas.

Na esperança de pressionar Noda, o Partido Liberal Democrático e o partido Novo Komeito mudaram de posição e devem aprovar o projeto de financiamento orçamentário, que Noda definiu como condição para a convocação de eleições.

"Estou feliz por termos demonstrado a sabedoria do Parlamento ao superar as diferenças entre os partidos do governo e da oposição", disse a jornalistas Goshi Hosono, diretor de assuntos políticos do Partido Democrático do Japão (governista).

"Conseguimos mostrar às pessoas mesmo na última hora que o Parlamento está funcionando", disse ele, depois do acordo com os dois partidos da oposição.

O projeto deve ser aprovado na Câmara já na quinta-feira, e irá para o Senado ainda na atual legislatura, que se encerra em 30 de novembro.

Para aprovar o acordo, os democratas fizeram concessões aos partidos da oposição, prometendo rever gastos previstos para o atual ano fiscal e limitar a emissão de títulos para o financiamento do déficit.

Os três partidos decidiram que os títulos poderão ser emitidos até o ano fiscal que começa em abril de 2015, o que evita novas crises políticas por causa disso nos próximos anos.

Superado esse impasse, Noda pode realizar eleições já em dezembro, embora parte do seu partido preferisse um adiamento. O apoio ao governo de Noda é o menor desde que ele assumiu o cargo, no ano passado.