São Paulo - O governo federal reduziu nesta quarta-feira para zero a alíquota do IOF sobre empréstimos externos tomados por empresas e bancos com prazo acima de 180 dias, eliminando a última medida relacionada a esse tributo adotada pelo Ministério da Fazenda para conter a valorização da moeda brasileira tempos atrás.

Até então, apenas captações externas com prazo acima de 360 dias tinham alíquota zero do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Para os empréstimos feitos com prazos inferiores a seis meses, o alíquota de 6 por cento continua valendo.

Para o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a medida anunciada nesta manhã beneficia o acesso a capital por bancos pequenos, mas não foi tomada para ajudara no combate à inflação.

"(A medida) não tem objetivo direto em relação à inflação", afirmou a jornalistas Mantega.

A medida foi publicada no Diário Oficial da União. Em nota divulgada mais cedo, o Ministério da Fazenda enfatizou que a medida visa facilitar a captação de recursos externos, "com reflexos positivos sobre o custo e a oferta de 'funding' para os agentes econômicos no país".

A alteração tem custo fiscal estimado em 10,31 milhões de reais neste ano, segundo a Fazenda.