Brasília - O Banco Central (BC) anunciou hoje (20) várias medidas que liberam mais recursos para os bancos emprestarem e, desse modo, estimular a economia. No total, serão liberados, a partir da próxima segunda-feira (25), R$ 25 bilhões. Os recursos virão da redução do capital para risco de crédito (R$ 15 bilhões) e da liberação de depósitos compulsórios (R$ 10 bilhões). No final do mês passado, o BC já havia anunciado medidas que injetam recursos na economia no total de R$ 45 bilhões.

No caso da liberação de depósitos compulsórios anunciada hoje, uma das medidas anunciadas permite que até 60% do recolhimento compulsório relativo a depósitos a prazo sejam usados pelos bancos para contratações de novas operações de crédito e na compra de carteiras de crédito de outras instituições. A medida pode estimular o crédito porque, se o banco não fizer novas operações ou comprar carteiras, o dinheiro será recolhido ao BC, sem que receba remuneração.

Em julho, esse percentual havia sido definido em 50%, quando a liberação de depósitos compulsórios, recursos que os bancos são obrigados a deixar depositados no BC, alcançou montante de R$ 30 bilhões. Desse total, aproximadamente a metade já entrou no mercado, impacto que se soma aos R$ 10 bilhões previstos para entrar no mercado com as novas medidas sobre compulsórios.

Na relação de medidas de estímulo, o BC incluiu novos critérios relativos ao requerimento mínimo de capital para risco de crédito. Esse requerimento é a quantidade de recursos que os acionistas dos bancos devem deixar reservados para cada operação de crédito. Com essa medida, foram liberados cerca de R$ 15 bilhões, com potencial de geração de novas operações de crédito de até R$ 140 bilhões, segundo o chefe do Departamento de Regulação Prudencial e Cambial do BC, Caio Ferreira.

O BC reestabeleceu em 75% o fator de ponderação de risco para todas as operações de crédito de varejo, independentemente do prazo. Ferreira lembrou que em 2010, havia a necessidade definir regras mais rigorosas, principalmente porque as operações de crédito estavam com prazos muito longos e com garantias inadequadas. Então, esse fator de ponderação de risco chegava a até 300% em alguns casos. Atualmente, segundo Ferreira, os bancos estão mais criteriosos na concessão de crédito e por isso não há risco à estabilidade do sistema financeiro.

Outra medida do BC é reconhecer que o crédito consignado (parcelas descontadas em folha de pagamento) de servidores públicos tem um risco menor por conta da estabilidade no emprego. Nesse caso, o fator de ponderação de risco caiu de 75% para 50% nas operações de crédito concedidas a servidores públicos federais. “Se exige mais capital para uma operação que tem menos risco, está penalizando a instituição”, disse Ferreira.

O BC também anunciou hoje redução no percentual que os bancos devem reservar quando emitem carta de crédito garantindo o pagamento, em operações de comércio exterior e também em processos licitatórios. No caso das licitações, o banco garante, por exemplo, o pagamento de multas caso a empresa não cumpra o contrato.

No caso de novos financiamentos de veículos, o BC definiu que, para dedução de 60% do recolhimento compulsório, será considerado o aumento das operações de crédito em relação a média no primeiro semestre de 2014. Ou seja, os bancos vão ter que fazer mais operações de financiamento de veículos para ter a dedução. “Para ter ganho com a medida, tem que fazer mais do que fazia antes”, disse o chefe Departamentos de Operações Bancárias de Sistema de Pagamentos do BC, Daso Coimbra.

O BC também definiu que as instituições podem usar letras financeiras para fazer dedução de depósitos compulsórios. Nesse caso, será considerado o montante desses instrumentos financeiros relativo à posição de 25 de julho de 2014.